ASSOCIE-SE À AMARBRASIL!!!
A AMARBRASIL é uma entidade associativa não governamental, sem fins lucrativos com atuação em qualquer região do Brasil.
Veja as vantagens de se associar à AMARBRASIL.
serviço da caixa de mensagemSMS piratatelefone piratacobrança do ICMSprojeto paternidadeágua da casapublicidade do refrigerante
Serviço da Caixa de Mensagem
A Justiça declarou em ação Coletiva da AMARBRASIL que o serviço de caixa de mensagem dos celulares é ilegal, abusivo e que gera “lucro exorbitante para as empresas” operadoras. A AMARBRASIL quer agora que as operadoras restituam em dobro os valores ilegalmente cobrados nos últimos 10 anos, mais indenização por dano moral. O Ministério Público concordou com os pedidos da AMARBRASIL.
Um associado da AMARBRASIL, por exemplo, que tenha tido uma cobrança ilegal média de R$ 5,80 por mês, nos últimos 10 anos, poderá ter direito a uma restituição aproximada de R$ 3.260,0085*. Os valores podem ser multiplicados, se a Justiça deferir as indenizações de 200% e 300%, para consumidores idosos e deficientes.
(*) R$ 1.630,85 (INPC + 1% am) + dobra do art. 42 do CDC)
SMS Pirata
Se você e milhões de brasileiros hoje tem alguma melhora no serviço de telefonia móvel e/ou a possibilidade de serem restituídos e/ou indenizados pelos iguais milhões de aparelhos celulares piratas que as operadoras venderam ou habilitaram para operação no Brasil nos últimos 15 anos, por certo isso de deve também à Ação Civil Coletiva da AMARBRASIL contra a ANATEL, TIM, VIVO, OI, CLARO e NEXTEL, em curso na 7ª VF do DF.
Em 2011 a AMARBRASIL obteve informação oficial de que entre 20% e 35 % dos telefones em operação no Brasil eram piratas. Sem homologação de operação da ANATEL, eram vendidos nas lojas das próprias operadoras, com risco à saúde dos consumidores e interferência no sistema de transmissão, que ficava lento e caia facilmente.
Telefone Pirata
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Cobrança do ICMS
A AMARBRASIL está protocolizando Mandado de Segurança Coletivo em todos os Estado pedindo a suspensão da cobrança do ICMS sobre a tarifa de transmissão (TUSD/TUST) das contas de energia elétrica. Essa redução pode representar entre 10 e 22% do valor total da conta mensal, dependendo da classe do consumidor e faixa de consumo.
A direita detalhe de uma conta onde a alíquota do ICMS sobre o consumo de energia é de 25% a Justiça determinou a exclusão da cobrança do ICMS sobre a TUSD. Sem a exclusão o consumidor pagaria R$ 303,79, com a exclusão poupou R$ 41,68, pagando R$ 262,22.
Projeto paternidade
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Água da Casa
O objetivo da campanha é fazer com que bares, restaurantes, shoppings, aeroportos etc disponibilizem água filtrada em local visível, de amplo e fácil acesso aos cidadãos, especialmente idosos. O que mais se vê hoje é a água servida na entrada e saída dos mictórios.
A campanha tem também o objetivo de conscientizar o cidadão que as nossas águas servidas pela rede pública, são superiores, mais agradáveis e saborosas, fato testemunhado por todos quantos já se serviram das águas de torneiras dos EUA e Europa.
Publicidade do refrigerante
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O QUE É A AMARBRASIL
Somos uma entidade que luta de forma verdadeira, transparente e democrática pela construção e fortalecimento de uma sociedade brasileira livre, justa e solidária. Com esse objetivo, defende inúmeras causas a fim de proteger os direitos, bem-estar e sadia qualidade de vida do cidadão, bem como o meio em que vive.
JUNTE-SE A NÓS NESTA LUTA PELA
QUALIDADE DE VIDA DA SOCIEDADE.