Colocando a vida do cidadão em primeiro lugar, independente de status social ou financeiro, a Amarbrasil acaba de lançar uma nova campanha que irá não só garantir maior exercício e expressão da democracia como salvar vidas.

Com extensa pesquisa, ações e a colaboração de diversos voluntários, se inicia a Campanha UTI AÉREA DEMOCRÁTICA.

A necessidade da Campanha

Em 2013 o Ministério da Saúde, através da Central Nacional de Transplantes, a ANAC, a Aeronáutica e as companhias TAM, GOL, OCEANAIR, AZUL e PASSAREDO assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para o transporte voluntário de órgãos e equipes do Sistema Nacional de Transplantes. Essas empresas atendem cerca de 90 cidades no Brasil, menos de 2% do total de 5.570 municípios.

Os 5.448 municípios restantes (98%) são atendidos comercialmente somente por empresas que exploram o serviço de UTI Aérea e Taxi Aéreo Regional.Apesar de parte das cidades sedes destes municípios terem boa capacidade hospitalar, falta-lhes logística para recepção e distribuição dos órgãos doados.

O objetivo

Conhecendo as dificuldades logísticas existentes no transporte de órgãos, tecidos e equipes médicas qualificadas de regiões remotas para os centros hospitalares de referência ou o inverso, bem como do volume de perdas e não aproveitamentos decorrentes da dificuldade de conciliar os tempos e horários de coleta de órgãos e tecidos, de isquemia e com os horários dos vôos das linhas aéreas comerciais das empresas signatárias do citado Acordo a a Amarbrasil decidiu atuar de forma voluntária em favor do Sistema Nacional de Transplante (SNT) com a campanha UTI ÁEREA DEMOCRÁTICA, dividida em três tópicos:

I- Logística e apoio voluntário das empresas de UTI Aérea ao sistema nacional de transplante;

II- Acessibilidade popular aos serviços de UTI Aérea;

III- Plataforma de doações para custeio de transportes de órgãos e equipes de captação e transplante

Na parte de LOGISTICA E APOIO VOLUNTÁRIO DAS EMPRESAS DE UTI AÉREA AO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE buscará:

– Estimular empresas do serviço de UTI aérea privada a prestarem serviços de apoio e logística voluntária ao sistema nacional de transplante (SNT) mediante adesão ao acordo de cooperação técnica 002/2014 assinado entre união (ministério da saúde), aeronáutica, concessionárias de aeroportos, TAM, GOL, AZUL, OCEANAIR E PASSAREDO

– ampliar o serviço logístico de transporte das equipes de apoio às doações e captações de órgãos para cidades não servidas pelas linhas áreas comerciais

– agilizar e incrementar a logística de captação e transporte de órgãos e equipes médicas do SNT, pela maior flexibilidade de conciliação de voos e horários e também pela oportunidade de acesso aos doadores e suas famílias nas localidades mais remotas, especialmente das regiões norte, nordeste e centro-oeste.

Na parte de ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE UTI AÉREA:

– Ações para intensificação das interlocuções entre as UTI aéreas, ANAC, aeroportuárias e outros com vistas à popularização e ampliação do serviço no território nacional com o paralelo de que uma UTI aérea nada mais é do que uma unidade de suporte avançado do “SAMU” em trânsito aéreo

– ações para acessibilidade popular aos serviços de UTI aérea com redução dos preços dos serviços mediante desoneração do ICMS sobre combustível, taxas e serviços aeroportuários, II e IPI sobre peças e outros

– ações junto a ANAC para impor agilidade e redução no tempo dos processos de homologação das aeronaves destinadas aos serviços de UTI aérea

– ações que visem repressão aos serviços “piratas” e à concorrência desleal e ilicitudes no setor.

Na parte de PLATAFORMA DE DOAÇÕES PARA CUSTEIO DE TRANSPORTES DE ÓRGÃOS E EQUIPES DE CAPTAÇÃO E TRANSPLANTE:

– construção e manutenção de planilha aberta de custos com composição de preços para realização de vôos para transporte de órgãos e equipes de captações e transplantes

– consecução de empresas e/ou entidades privadas dispostas a promoveram doações regulares para manutenção de um fundo permanente a ser disponibilizado ao custeio das demandas do Sistema Nacional de Transplante (SNT) para o transporte de órgãos e equipes de captação e transplante para cidades não cobertas pelas companhias TAM, GOL, AZUL, OCEANAIR E PASSAREDO (empresas de voos comerciais)

A Amarbrasil já conseguiu junto com o Diretor Intendente da campanha UTI AÉREA DEMOCRÁTICA Daniel Henrique, convencer a empresa Brasil Vida UTI Aérea, a maior no seguimento aeromédico, a apresentar pedido de Adesão ao Termo de Acordo firmado pela TAM, GOL, OCEANAIR, AZUL e PASSAREDO. O Ministério da Saúde encaminhou o pedido de adesão da Brasil Vida para a ANAC.

Histórico

A Revista Época Negócios, que está nas bancas, edição de dezembro de 2014, trouxe uma matéria especial sobre outra campanha da Amarbrasil, a do SMS Lícito, expondo diversas informações importantes do trabalho da entidade, inclusive dados sobre as empresas que oferecem o serviço de envio de SMS em Massa de forma ilícita. A campanha do SMS Lícito ganhou visibilidade após o TCU acolher as razões da Amarbrasil para investigar o setor junto à ANATEL.

Segundo o advogado Uarian Ferreira, criador da ONG, “a Amarbrasil é sociedade civil e em tal condição tem poderes e está investida de algumas prerrogativas que permitem intensificar interlocuções entre instituições e empresas; governos, sociedade e empresas, tudo em favor de interesses maiores da sociedade.”

Nesta campanha em favor do Sistema Nacional de Transplantes a Amarbrasil atua em diversos setores e seguimentos que SÓ A SOCIEDADE CIVIL tem legitimidade e independência para faze-lo. A Amarbrasil é totalmente mantida pela sociedade civil e tem como base de sua sustentação financeira o que o criador da ONG denomina de “Advocacia Voluntária Sustentável”.

A visão de trabalho e prestação de serviço da Amarbrasil é uma visão de um ‘todo’, autoral, de resultado também em favor do ‘todo’.

Fotografia: Diário da Manhã / Cristovão Matos