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Dr. Eraldo Moura e Daniel Costa

Amarbrasil em reunião na Bahia

Conforme informado no site da Amarbrasil, foi realizada reunião dia 3 de março as 14h horas na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB. Com a participação do Dr. Eraldo Moura, a Amarbrasil, representada pelo Diretor Intendente Daniel Costa, apresentou sua campanha UTI Aérea Democrática além de receber informações importantes e indicações de possíveis caminhos a percorrer para ajudar o estado da Bahia a ampliar sua efetividade no transplante de órgãos.

A partir dessa reunião, novas parcerias foram feitas e a Amarbrasil ganha novos caminhos em busca de seu objetivo: salvar vidas. Democracia é garantir o direito de todos, sem distinção, inclusive o direito a vida, pois se existe a estrutura, existem os doadores, por que todos não podem ter acesso a tal benefício? Acompanhe a campanha UTI Aérea Democrática e expresse sua opinião nas mídias sociais usando o hashtag #utiaereademocratica.

UTI Aérea Democrática na Bahia

Hoje, dia 03 de março as 14h, o diretor Intendente da Campanha UTI Aérea Democrática, Daniel Costa, estará em reunião na Secretaria da Saúde do Estado da BahiaSESAB com a Central Nacional de Transplante estadual e representantes do Hospital São Rafael, referencia em transplantes na Bahia. A reunião garante um passo muito importante no direcionamento da campanha e seu desenvolvimento no país.

Na presença do Dr. Eraldo Moura, a equipe tem como objetivo captar informações e compreender melhor a dinâmica de transplantes no estado, permitindo interlocuções com outros estados e possíveis soluções para os problemas de logística encarados na região.

A Campanha UTI Aérea Democrática por meio do seu executivo e diretor Intendente Daniel Costa vem realizando reuniões nos diversos estados do país afim de dinamizar sua pesquisa, fazer parcerias e compreender a realidade do transplante de órgãos no Brasil. “É preciso ir além dos números, necessitamos estar presentes nos diversos estados para humanizar ainda mais o transplante de órgãos no país, não são números em jogo, são VIDAS” afirma Renato Braga, Assessor de Imprensa da Amarbrasil.

Acompanhe em nossa página no facebook todas as novidades da campanha.

Campanha UTI Aérea avança e Amarbrasil segue em defesa da democracia

Em seqüência na campanha UTI Aérea Democrática, a Amarbrasil enviou no dia 24 de fevereiro de 2015 uma solicitação de informação ao Ministro da Saúde Dr. Arthur Chioro para conseguir diagnosticar a atual situação dos transplantes no país.

Tendo como base a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de novembro de 2011), a Amarbrasil tem como objetivo democratizar informações importantes não só para campanha como para a sociedade. Dentre as solicitações destaca-se a quantidade de transplantes feitos no Brasil, sucessos e fracassos, índice de perda de órgãos, eficácia da logística, etc.

Segundo Uarian Ferreira, superintendente da Amarbrasil, a difusão dessas informações permitirá que novas soluções possam surgir na área de transplantes de órgãos do Brasil, além de garantir participação da população no acompanhamento deste setor da saúde que diretamente salva inúmeras vidas “nossa função é garantir uma interlocução saudável entre problemas e agentes que possam gerar soluções, indo aonde só a sociedade civil pode chegar; teremos uma democracia quando unirmos forças e expertises, não sendo contra ninguém, e sim a favor do bem de todos” afirma.

Acompanhe a campanha UTI Aérea Democrática em nosso site ou pelo Facebook. Logo liberaremos a carta na íntegra.

UTI Aérea Democrática é tema de Mesa Redonda no DMTV

No dia 30 de Janeiro de 2015, o DMTV (Web Tv do Diário da Manhã) foi palco de uma Mesa Redonda que marcou a história do transplante de órgãos do país. Com o Tema “Logística e Efetividade do Transplante de Órgãos do Brasil”, a mesa contou com a participação da Drª Donilda Rodrigues que é coordenadora técnica da central transplantes do Tocantins, do Gerente Especial da Central de Transplantes de Goiás – Drº Luciano Leão, do Diretor Intendente da campanha UTI Aérea Democrática – Daniel Costa e Uarian Ferreira, Superintendente da Amarbrasil que foi mediador do debate.

Abrangendo o tema de forma ampla, a discussão foi desde o incentivo a doação de órgãos até a problemática da atual logística de transplantes, que não atende a necessidade do país. A Campanha UTI Aérea Democrática foi abordada e explicada a fundo, em uma linguagem de fácil compreensão. Acesse o link e veja a Mesa Redonda na íntegra clicando aqui.

Empresas privadas e Secretarias Municipais aderem a campanha UTI Aérea Democrática


A empresa Sete Linha Aérea, Regional da Região Norte e Centro-Oeste, respondeu ao email acolhendo o convite e a solicitação da campanha UTI Aérea Democrática da Amarbrasil. A empresa afirmou que já está estudando o caso irá produzir um documento com as adequações do seu negócio para a Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2013, além de também se preparar para aderir ao transporte voluntário e gratuito de órgãos e equipes do Sistema Nacional de Transplantes.

Já do outro lado do país, os Secretários de Saúde dos Municípios de Parauapebas e Redenção do Pará, Drs. Levy Sadi e Waldinar Nunes, também manifestaram apoio à campanha e prontidão para a cooperação.

A campanha continua e a Amarbrasil vai em busca de um sistema democrática de UTI Aérea, salvando vidas de forma direta e indireta.

Acompanhe a campanha em nosso site e nas mídias sociais. 

O que falta na logística do Sistema Nacional de Transplantes e a as ações para acesso da população ao salvamento por UTI Aérea

Em 2013 o Ministério da Saúde, através da Central Nacional de Transplantes (SNT), a ANAC, a Aeronáutica e as companhias TAM, GOL, OCEANAIR, AZUL e PASSAREDO assinaram um Acordo de Cooperação Técnica  para o transporte voluntário de órgãos e equipes do Sistema Nacional de Transplantes. Em 2014 essas empresas atenderam 102 cidades, apenas 15% do total de 688 cidades servidas de aeroportos públicos.

Tiradas as 102 servidas pelas cinco grandes e 12 servidas por regionais, as 574 cidades restantes são atendidas comercialmente somente por empresas que exploram o serviço de UTI AÉREA e TAXI AÉREO. A quase totalidade destas cidades tem capacidade hospitalar, mas falta-lhes logística para recepção e distribuição dos órgãos doados.

O país conta ainda com 1.706 aeroportos privados, homologados pela ANAC, aptos para pousos e decolagens de UTI AÉREA e TAXI AÉREO, grande parte em localidades remotas. Existem no Brasil mais de 170 Empresas operantes de UTI AÉREA e TAXI AÉREO.

A logística do transporte aéreo é o gargalo do Sistema Nacional de Transplantes, seja pela dificuldade de conciliar os tempos e horários de coleta de órgãos e de isquemia com os horários de partida dos voos das linhas das companhias citadas, seja pela dificuldade no transporte de órgãos, tecidos e equipes médicas de regiões não servidas por linhas aéreas para os centros hospitalares de referência ou o inverso.

A fila na Central Nacional de Transplantes (CNT) ultrapassa 30 mil pessoas anualmente esperando por um órgão para transplante. O número de órgãos em condições de doação desperdiçados pela ausência de oportunidade e combinação logística de transporte é imenso.

Carga tributária, taxas aeroportuárias, excessos de punição e burocracia, são alguns dos motivos que não só dificultam investimentos no setor, como definitivamente roubam à população o direito de acesso ao transporte aéreo.

 Tributar e taxar os serviços e consumos dos voos de salvamento em UTI Aérea como se fossem executivos é de uma insensibilidade e iniquidade sem precedente. Uma aeronave em voo de uma UTI Aérea é nada mais nada menos do que uma “ambulância de suporte avançado” do SAMU em trânsito no ar.

Ao par dessas e outras informações a Amarbrasil decidiu por atuar de forma voluntária em favor do SNT com a campanha UTI AÉREA DEMOCRÁTICA, dividida em três tópicos:

I-       Ações para ampliação da logística e apoio voluntário das empresas de UTI aérea ao Sistema Nacional de Transplante;

II-    Ações para acessibilidade popular aos serviços de UTI Aérea;

III-Ações para construção de plataforma de doações para custeio de transportes de órgãos e equipes de captação e transplantes.

A empresa BRASIL VIDA UTI AÉREA, considerada a maior no seguimento de aeromédico, acolheu a proposta da campanha e protocolou pedido de Adesão ao Acordo do SNT com as cinco grandes. A Coordenação do SNT encaminhou o pedido de adesão para a ANAC. O mesmo órgão informou que na ANAC também já corre um processo com pedido de Adesão feito pela LÍDER TAXI AÉREO.

Vários interesses pontuam esta campanha, desde o sentimento de solidariedade para com milhares de pessoas aguardando oportunidade de transplante no Brasil, a democratização e a expansão do serviço de UTI Aérea nas regiões mais remotas, o combate à pirataria e à concorrência desleal no setor, até o desafio e a experiência do exercício para a construção de modelo de serviço e atividade propositiva de alavanca da democracia participativa, de acompanhamento e orientação das políticas públicas.

Nesta campanha a Amarbrasil atua em diversos setores e seguimentos que SÓ A SOCIEDADE CIVIL tem legitimidade e independência para fazê-lo. A visão de trabalho e prestação de serviço da Amarbrasil é intuitiva, autoral.

A Amarbrasil é totalmente mantida pela sociedade civil, isenta do recebimento de recursos de origem pública ou partidos políticos.

Os números acima, somados à correta provocação e intensificação das interlocuções entre os vários atores envolvidos, apontam que a campanha UTI AÉREA DEMOCRÁTICA aqui proposta tem potencial para aumentar em até 1.000% o número de oportunidades de captação e transporte de órgãos do Sistema Nacional de Transplantes, em prazo bastante exíguo.

Indicativo concreto desta possibilidade é lembrar que no final da década de 1950 o serviço regular de linhas aéreas atendia a 375 cidades,para uma população de 51 milhões de pessoas e a economia era primária.

Outro indicativo é o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR, da Lei nº 13097 de 2015 – PDAR, que cria subvenção econômica a ser paga diretamente às empresas aéreas. Considerada a autorização para utilização de até 30% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil pelos próximos cinco anos, que é o tempo de duração do PDAR, os números da subvenção podem ultrapassar cinco bilhões de reais.

A campanha é também mais outro exemplo para a construção do conceito da democracia participativa de alta intensidade.

 

Uarian Ferreira

Advogado (OAB-GO 7.911) e superintendente

População de Aragoiânia se levanta em defesa da água

 Situada a 35km de Goiânia, Aragoiânia traz na história de seu nome uma grande homenagem ao Rio Araguaia. Pouco tempo passou desde sua fundação, e hoje a população vive uma verdadeira batalha para honrar seu respeito pela água.

Com 12 mil habitantes, a população se organizou em um grande levante social contra a construção de um aterro sanitário sobre a nascente do Córrego Vereda, principal fonte de abastecimento de água potável do município.

O aterro terá um impacto muito forte, contaminando não só o solo de toda a região como a água, pois irá abranger uma vasta área, confira na imagem:

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Por incrível que pareça, a empresa responsável pela construção do aterro conseguiu por meio da SEMARH (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos) liberação para construir a obra. E mesmo com a total desaprovação da SANEAGO a pressão continua, mas a população está decidida a não permitir a construção do mesmo.

Cada vez mais organizada e com maior impacto, as manifestações populares acontecem tanto nas ruas quanto na área aonde se pretende construir o aterro. Confira o VÍDEO CLICANDO AQUI.

Através do Google Earth a Amarbrasil identificou que a questão não só interessa à população de Aragoiânia, mas também aos moradores e agricultores da cidade e do município de Guapó. Aliás, a cidade de Guapó já está com as suas águas comprometidas, pois é visível a destruição que uma pedreira está causando nas nascentes e no curso do Córrego Serrinha, cujas águas abastecem a população da cidade de Guapó.

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É hora da população de Guapó também se levantar e defender as nascentes e os cursos de Água que abastecem a cidade.

Na última terça feira, 25.11, o Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás – Senge-GO lançou uma nota não só desaprovando com alertando sobre os perigos da proposta de flexibilização da APA do João Leite, divulgada pela SEMARH. O Senge-GO alertou que a proposta ér um atentado contra a democracia e que “a sociedade goiana precisa saber e se colocar contra mais esta tentativa de manipulação da opinião pública a respeito de um recurso tão escasso hoje, quanto a água, que só tende a agravar-se no futuro” (trecho da nota).

A Amarbrasil entende que a SANEAGO não pode mais ser instrumento de fatia política. Água Pública deve ser tratada como questão de ESTADO não como instrumento de governo.
A revolta da população de Aragoiânia e a já esperada de Guapó, não deixam dúvida quanto a este fato.

É hora de nós cidadãos participarmos desta história dividindo as decisões com a democracia representativa.
É hora do Governador Marconi Perillo “chamar a questão da água à ordem”, com a rara oportunidade de INAUGURAR o exercício combinado das democracias (participativa e representativa) na sua gestão, a começar pela gestão da Água, pela SANEAGO.
A democracia e a gestão pública participativa é inexorável.

Guapó e Aragoiânia devem se unir pela mesma causa: ÁGUA BOA E SAUDÁVEL, ÁGUA PÚBLICA. Água Pública é Fonte de Democracia.

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TCU ACOLHE DENÚNCIA CONTRA SMS ILÍCITO

Após meses de trabalho a Amarbrasil garantiu que o Tribunal de Contas da União iniciasse processo que irá investigar empresas ilícitas e a ausência de fiscalização da ANATEL no setor de serviço de SMS. Para a campanha SMS Lícito, um grande avanço e para o país um marco na história da democracia.

O requerimento, considerado substancioso, foi recebido na pelo TCU na classe de Denúncia, no status de Sigiloso e Distribuído ao Ministro Benjamin Zymler. Mesmo sem acesso ao conteúdo e aos procedimentos da investigação que será feita pelos auditores do TCU, o cidadão pode acompanhar o andamento acessando www.tcu.gov.br e digitando o número do processo: 025.943/2014.

Protocolado mês passado, a Amabrasil solicita que o Tribunal de Contas da União possa expedir documento orientador aos órgãos e empresas públicas federais e ONGs que recebem verbas federais para contratar serviços de entrega de SMS em massa, para exigirem certidão de licitude das prestadoras deste serviço, a ser emitida pela Superintendência Executiva da ANATEL e operadoras de telefonia SMP.

Segundo matéria publicada no site Mobile Time, alguns órgãos públicos por desconhecer a ilicitude de algumas empresas, acabam contratando serviço de entrega de SMS em massa piratas. Na matéria, o Tribunal Regional Eleitoral do Nordeste, a Defesa Civil do Rio de Janeiro e o Sebrae são citados como contratantes de serviço de entrega de SMS em massa Ilícito. Para a Amarbrasil, o acolhimento da Denúncia garantira que os órgãos públicos tenham ciência da natureza dos serviços prestados pelas empresas, evitando contratação indevida.

O processo engloba também uma gama de exigências à ANATEL, pois a mesma se isentou de qualquer responsabilidade em fiscalizar o serviço de entrega de SMS em massa no país, além de afirmar não possuir nenhuma normativa regularizadora das chipeiras, equipamentos que muitas vezes são utilizados para entrega de serviço ilícito. Apesar da informação da ANATEL, o aparelho é vendido livremente em todo o território nacional.

Chipeiras

Equipamentos que qualquer pessoa pode adquirir na internet, sem nenhuma dificuldade. Com uma estrutura física acoplável a qualquer computador, as chipeiras são associadas com softwares que gerenciam o encaminhamento de mensagens em massa, suportando diversos chips de forma simultânea.

Enquanto a média mensal de mensagens enviadas pelo brasileiro é de cerca de 80 mensagens por chip, numa chipeira este mesmo chip pode chegar a enviar número superior a 500.000 mensagens/mês.  O cálculo não tem exagero, considerando que uma chipeira pode, por um único chip de SMS ilimitado, enviar de 600 a 800 SMS por hora.

A ação da AMARBRASIL

É quase impossível saber se uma empresa oferece serviço de SMS Pirata antes de se ver o resultado do serviço contratado. Foi se preocupando com a democracia, os direitos do cidadão brasileiro, invasão de privacidade, concorrência desleal com as empresas lícitas e os perigos de atrapalhar as campanhas de eleição em 2014, que a AMARBRASIL resolveu realizar uma ação civil contra as empresas que prestam o serviço de forma ilícita, exigindo que se regularizem. Exigindo da Anatel e operadoras de telefonia móvel a sanção das mesmas, além da difusão das empresas que oferecem o serviço lícito.

A AMARBRASIL constatou as irregularidades contratando o serviço das empresas as quais encontrou em sua pesquisa e verificando os remetentes, que atestam a origem das mesmas “todas as mensagens com conteúdo corporativo, enviadas em massa, com remetente completo são ilícitas; pois as empresas homologadas utilizam seu próprio nome como remetente ou um short code (número de três a cinco dígitos cadastrados nas operadoras de telefonia móvel)” afirma Uarian Ferreira, superintendente da AMARBRASIL.

Não só estas empresas, como a ANATEL e todas as empresas de telefonia móvel do Brasil estão incluídas nesta ação, além de algumas empresas que de forma indireta contribuem com este serviço ilícito.