Educação, bem público essencial para a Nação

Principal ferramenta de Cidadania que garante aos indivíduos exercer e conhecer seus direitos e deveres. 

A educação é um bem público, assegurada pela Constituição Federal a todos os cidadãos. Para tanto, sua qualidade é fundamental para garantir a construção de uma Nação, que todos possam exercer sua Cidadania plena com base nos deveres e direitos. E, somente o acesso dos indivíduos ao conhecimento pode garantir a qualidade de cidadão.

O Estado tem o dever de promover a educação a toda à população, mas como o governo não faz o investimento necessário, a iniciativa privada tem contribuído com o setor. Todavia, diretrizes e orientações educacionais devem ser regulamentas pelo setor público, evitando o avanço das ações educacionais privadas sobre o público.

Para tanto, o Conselho de Direitos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda aos governos maior atenção na atuação dos fornecedores privados de serviços de educação. Além disso, em contrapartida, mais investimentos na educação pública. Neste viés, o Estado deve “acabar com todo o impacto negativo da comercialização da educação”, estabelecendo um marco regulatório para monitorar as ações do setor privado na educação.

Sociedade Civil Organizada 

A sociedade civil organizada tem papel fundamental na participação e elaboração de políticas públicas para direcionar as atividades educacionais. Atenta aos preceitos básicos do ensino, a PULSARVIDA está desenvolvendo o Projeto Gestão do Conhecimento Escolar e da Comunidade, que visa, por meio das tecnologias de informação e comunicação, facilitar o acesso de todos à educação. 

Relatório e estudo da ONU, acesse aqui.

Outras fontes: Portal Rede Brasil Atual aqui.