UTI Aérea Democrática na Bahia

Hoje, dia 03 de março as 14h, o diretor Intendente da Campanha UTI Aérea Democrática, Daniel Costa, estará em reunião na Secretaria da Saúde do Estado da BahiaSESAB com a Central Nacional de Transplante estadual e representantes do Hospital São Rafael, referencia em transplantes na Bahia. A reunião garante um passo muito importante no direcionamento da campanha e seu desenvolvimento no país.

Na presença do Dr. Eraldo Moura, a equipe tem como objetivo captar informações e compreender melhor a dinâmica de transplantes no estado, permitindo interlocuções com outros estados e possíveis soluções para os problemas de logística encarados na região.

A Campanha UTI Aérea Democrática por meio do seu executivo e diretor Intendente Daniel Costa vem realizando reuniões nos diversos estados do país afim de dinamizar sua pesquisa, fazer parcerias e compreender a realidade do transplante de órgãos no Brasil. “É preciso ir além dos números, necessitamos estar presentes nos diversos estados para humanizar ainda mais o transplante de órgãos no país, não são números em jogo, são VIDAS” afirma Renato Braga, Assessor de Imprensa da Amarbrasil.

Acompanhe em nossa página no facebook todas as novidades da campanha.

Campanha UTI Aérea avança e Amarbrasil segue em defesa da democracia

Em seqüência na campanha UTI Aérea Democrática, a Amarbrasil enviou no dia 24 de fevereiro de 2015 uma solicitação de informação ao Ministro da Saúde Dr. Arthur Chioro para conseguir diagnosticar a atual situação dos transplantes no país.

Tendo como base a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de novembro de 2011), a Amarbrasil tem como objetivo democratizar informações importantes não só para campanha como para a sociedade. Dentre as solicitações destaca-se a quantidade de transplantes feitos no Brasil, sucessos e fracassos, índice de perda de órgãos, eficácia da logística, etc.

Segundo Uarian Ferreira, superintendente da Amarbrasil, a difusão dessas informações permitirá que novas soluções possam surgir na área de transplantes de órgãos do Brasil, além de garantir participação da população no acompanhamento deste setor da saúde que diretamente salva inúmeras vidas “nossa função é garantir uma interlocução saudável entre problemas e agentes que possam gerar soluções, indo aonde só a sociedade civil pode chegar; teremos uma democracia quando unirmos forças e expertises, não sendo contra ninguém, e sim a favor do bem de todos” afirma.

Acompanhe a campanha UTI Aérea Democrática em nosso site ou pelo Facebook. Logo liberaremos a carta na íntegra.

UTI Aérea Democrática é tema de Mesa Redonda no DMTV

No dia 30 de Janeiro de 2015, o DMTV (Web Tv do Diário da Manhã) foi palco de uma Mesa Redonda que marcou a história do transplante de órgãos do país. Com o Tema “Logística e Efetividade do Transplante de Órgãos do Brasil”, a mesa contou com a participação da Drª Donilda Rodrigues que é coordenadora técnica da central transplantes do Tocantins, do Gerente Especial da Central de Transplantes de Goiás – Drº Luciano Leão, do Diretor Intendente da campanha UTI Aérea Democrática – Daniel Costa e Uarian Ferreira, Superintendente da Amarbrasil que foi mediador do debate.

Abrangendo o tema de forma ampla, a discussão foi desde o incentivo a doação de órgãos até a problemática da atual logística de transplantes, que não atende a necessidade do país. A Campanha UTI Aérea Democrática foi abordada e explicada a fundo, em uma linguagem de fácil compreensão. Acesse o link e veja a Mesa Redonda na íntegra clicando aqui.

Empresas privadas e Secretarias Municipais aderem a campanha UTI Aérea Democrática


A empresa Sete Linha Aérea, Regional da Região Norte e Centro-Oeste, respondeu ao email acolhendo o convite e a solicitação da campanha UTI Aérea Democrática da Amarbrasil. A empresa afirmou que já está estudando o caso irá produzir um documento com as adequações do seu negócio para a Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2013, além de também se preparar para aderir ao transporte voluntário e gratuito de órgãos e equipes do Sistema Nacional de Transplantes.

Já do outro lado do país, os Secretários de Saúde dos Municípios de Parauapebas e Redenção do Pará, Drs. Levy Sadi e Waldinar Nunes, também manifestaram apoio à campanha e prontidão para a cooperação.

A campanha continua e a Amarbrasil vai em busca de um sistema democrática de UTI Aérea, salvando vidas de forma direta e indireta.

Acompanhe a campanha em nosso site e nas mídias sociais. 

O que falta na logística do Sistema Nacional de Transplantes e a as ações para acesso da população ao salvamento por UTI Aérea

Em 2013 o Ministério da Saúde, através da Central Nacional de Transplantes (SNT), a ANAC, a Aeronáutica e as companhias TAM, GOL, OCEANAIR, AZUL e PASSAREDO assinaram um Acordo de Cooperação Técnica  para o transporte voluntário de órgãos e equipes do Sistema Nacional de Transplantes. Em 2014 essas empresas atenderam 102 cidades, apenas 15% do total de 688 cidades servidas de aeroportos públicos.

Tiradas as 102 servidas pelas cinco grandes e 12 servidas por regionais, as 574 cidades restantes são atendidas comercialmente somente por empresas que exploram o serviço de UTI AÉREA e TAXI AÉREO. A quase totalidade destas cidades tem capacidade hospitalar, mas falta-lhes logística para recepção e distribuição dos órgãos doados.

O país conta ainda com 1.706 aeroportos privados, homologados pela ANAC, aptos para pousos e decolagens de UTI AÉREA e TAXI AÉREO, grande parte em localidades remotas. Existem no Brasil mais de 170 Empresas operantes de UTI AÉREA e TAXI AÉREO.

A logística do transporte aéreo é o gargalo do Sistema Nacional de Transplantes, seja pela dificuldade de conciliar os tempos e horários de coleta de órgãos e de isquemia com os horários de partida dos voos das linhas das companhias citadas, seja pela dificuldade no transporte de órgãos, tecidos e equipes médicas de regiões não servidas por linhas aéreas para os centros hospitalares de referência ou o inverso.

A fila na Central Nacional de Transplantes (CNT) ultrapassa 30 mil pessoas anualmente esperando por um órgão para transplante. O número de órgãos em condições de doação desperdiçados pela ausência de oportunidade e combinação logística de transporte é imenso.

Carga tributária, taxas aeroportuárias, excessos de punição e burocracia, são alguns dos motivos que não só dificultam investimentos no setor, como definitivamente roubam à população o direito de acesso ao transporte aéreo.

 Tributar e taxar os serviços e consumos dos voos de salvamento em UTI Aérea como se fossem executivos é de uma insensibilidade e iniquidade sem precedente. Uma aeronave em voo de uma UTI Aérea é nada mais nada menos do que uma “ambulância de suporte avançado” do SAMU em trânsito no ar.

Ao par dessas e outras informações a Amarbrasil decidiu por atuar de forma voluntária em favor do SNT com a campanha UTI AÉREA DEMOCRÁTICA, dividida em três tópicos:

I-       Ações para ampliação da logística e apoio voluntário das empresas de UTI aérea ao Sistema Nacional de Transplante;

II-    Ações para acessibilidade popular aos serviços de UTI Aérea;

III-Ações para construção de plataforma de doações para custeio de transportes de órgãos e equipes de captação e transplantes.

A empresa BRASIL VIDA UTI AÉREA, considerada a maior no seguimento de aeromédico, acolheu a proposta da campanha e protocolou pedido de Adesão ao Acordo do SNT com as cinco grandes. A Coordenação do SNT encaminhou o pedido de adesão para a ANAC. O mesmo órgão informou que na ANAC também já corre um processo com pedido de Adesão feito pela LÍDER TAXI AÉREO.

Vários interesses pontuam esta campanha, desde o sentimento de solidariedade para com milhares de pessoas aguardando oportunidade de transplante no Brasil, a democratização e a expansão do serviço de UTI Aérea nas regiões mais remotas, o combate à pirataria e à concorrência desleal no setor, até o desafio e a experiência do exercício para a construção de modelo de serviço e atividade propositiva de alavanca da democracia participativa, de acompanhamento e orientação das políticas públicas.

Nesta campanha a Amarbrasil atua em diversos setores e seguimentos que SÓ A SOCIEDADE CIVIL tem legitimidade e independência para fazê-lo. A visão de trabalho e prestação de serviço da Amarbrasil é intuitiva, autoral.

A Amarbrasil é totalmente mantida pela sociedade civil, isenta do recebimento de recursos de origem pública ou partidos políticos.

Os números acima, somados à correta provocação e intensificação das interlocuções entre os vários atores envolvidos, apontam que a campanha UTI AÉREA DEMOCRÁTICA aqui proposta tem potencial para aumentar em até 1.000% o número de oportunidades de captação e transporte de órgãos do Sistema Nacional de Transplantes, em prazo bastante exíguo.

Indicativo concreto desta possibilidade é lembrar que no final da década de 1950 o serviço regular de linhas aéreas atendia a 375 cidades,para uma população de 51 milhões de pessoas e a economia era primária.

Outro indicativo é o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR, da Lei nº 13097 de 2015 – PDAR, que cria subvenção econômica a ser paga diretamente às empresas aéreas. Considerada a autorização para utilização de até 30% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil pelos próximos cinco anos, que é o tempo de duração do PDAR, os números da subvenção podem ultrapassar cinco bilhões de reais.

A campanha é também mais outro exemplo para a construção do conceito da democracia participativa de alta intensidade.

 

Uarian Ferreira

Advogado (OAB-GO 7.911) e superintendente

Veja lista de empresas e cidades atendidas pelo Acordo de Transporte Voluntário de Órgãos

A campanha UTI AÉREA DEMOCRÁTICA segue em busca de maior amplitude e apoio para garantir direitos transindividuais para todos os brasileiros, cultivando a democracia e salvando vidas.

Para que você acompanhe todo o processo de pesquisa, compreensão e aplicação da campanha, nossa equipe irá divulgar durante todo o transcurso da campanha todos os dados, documentos e informações que, para nós, é de direito de todo cidadão.

Segue relação de empresas que aderiram ao Acordo de Transporte Voluntário de Órgãos e Equipes do SNT, com respectivas cidades atendidas.

O objetivo da Amarbrasil é garantir cobertura para todo o país, mas pra isso, precisamos nos unir como cidadãos brasileiros que buscam um futuro melhor.

Clique no link a seguir: Tabela Cidades – Amarbrasil

Nova campanha da Amarbrasil pretende salvar vidas

Colocando a vida do cidadão em primeiro lugar, independente de status social ou financeiro, a Amarbrasil acaba de lançar uma nova campanha que irá não só garantir maior exercício e expressão da democracia como salvar vidas.

Com extensa pesquisa, ações e a colaboração de diversos voluntários, se inicia a Campanha UTI AÉREA DEMOCRÁTICA.

A necessidade da Campanha

Em 2013 o Ministério da Saúde, através da Central Nacional de Transplantes, a ANAC, a Aeronáutica e as companhias TAM, GOL, OCEANAIR, AZUL e PASSAREDO assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para o transporte voluntário de órgãos e equipes do Sistema Nacional de Transplantes. Essas empresas atendem cerca de 90 cidades no Brasil, menos de 2% do total de 5.570 municípios.

Os 5.448 municípios restantes (98%) são atendidos comercialmente somente por empresas que exploram o serviço de UTI Aérea e Taxi Aéreo Regional.Apesar de parte das cidades sedes destes municípios terem boa capacidade hospitalar, falta-lhes logística para recepção e distribuição dos órgãos doados.

O objetivo

Conhecendo as dificuldades logísticas existentes no transporte de órgãos, tecidos e equipes médicas qualificadas de regiões remotas para os centros hospitalares de referência ou o inverso, bem como do volume de perdas e não aproveitamentos decorrentes da dificuldade de conciliar os tempos e horários de coleta de órgãos e tecidos, de isquemia e com os horários dos vôos das linhas aéreas comerciais das empresas signatárias do citado Acordo a a Amarbrasil decidiu atuar de forma voluntária em favor do Sistema Nacional de Transplante (SNT) com a campanha UTI ÁEREA DEMOCRÁTICA, dividida em três tópicos:

I- Logística e apoio voluntário das empresas de UTI Aérea ao sistema nacional de transplante;

II- Acessibilidade popular aos serviços de UTI Aérea;

III- Plataforma de doações para custeio de transportes de órgãos e equipes de captação e transplante

Na parte de LOGISTICA E APOIO VOLUNTÁRIO DAS EMPRESAS DE UTI AÉREA AO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE buscará:

– Estimular empresas do serviço de UTI aérea privada a prestarem serviços de apoio e logística voluntária ao sistema nacional de transplante (SNT) mediante adesão ao acordo de cooperação técnica 002/2014 assinado entre união (ministério da saúde), aeronáutica, concessionárias de aeroportos, TAM, GOL, AZUL, OCEANAIR E PASSAREDO

– ampliar o serviço logístico de transporte das equipes de apoio às doações e captações de órgãos para cidades não servidas pelas linhas áreas comerciais

– agilizar e incrementar a logística de captação e transporte de órgãos e equipes médicas do SNT, pela maior flexibilidade de conciliação de voos e horários e também pela oportunidade de acesso aos doadores e suas famílias nas localidades mais remotas, especialmente das regiões norte, nordeste e centro-oeste.

Na parte de ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE UTI AÉREA:

– Ações para intensificação das interlocuções entre as UTI aéreas, ANAC, aeroportuárias e outros com vistas à popularização e ampliação do serviço no território nacional com o paralelo de que uma UTI aérea nada mais é do que uma unidade de suporte avançado do “SAMU” em trânsito aéreo

– ações para acessibilidade popular aos serviços de UTI aérea com redução dos preços dos serviços mediante desoneração do ICMS sobre combustível, taxas e serviços aeroportuários, II e IPI sobre peças e outros

– ações junto a ANAC para impor agilidade e redução no tempo dos processos de homologação das aeronaves destinadas aos serviços de UTI aérea

– ações que visem repressão aos serviços “piratas” e à concorrência desleal e ilicitudes no setor.

Na parte de PLATAFORMA DE DOAÇÕES PARA CUSTEIO DE TRANSPORTES DE ÓRGÃOS E EQUIPES DE CAPTAÇÃO E TRANSPLANTE:

– construção e manutenção de planilha aberta de custos com composição de preços para realização de vôos para transporte de órgãos e equipes de captações e transplantes

– consecução de empresas e/ou entidades privadas dispostas a promoveram doações regulares para manutenção de um fundo permanente a ser disponibilizado ao custeio das demandas do Sistema Nacional de Transplante (SNT) para o transporte de órgãos e equipes de captação e transplante para cidades não cobertas pelas companhias TAM, GOL, AZUL, OCEANAIR E PASSAREDO (empresas de voos comerciais)

A Amarbrasil já conseguiu junto com o Diretor Intendente da campanha UTI AÉREA DEMOCRÁTICA Daniel Henrique, convencer a empresa Brasil Vida UTI Aérea, a maior no seguimento aeromédico, a apresentar pedido de Adesão ao Termo de Acordo firmado pela TAM, GOL, OCEANAIR, AZUL e PASSAREDO. O Ministério da Saúde encaminhou o pedido de adesão da Brasil Vida para a ANAC.

Histórico

A Revista Época Negócios, que está nas bancas, edição de dezembro de 2014, trouxe uma matéria especial sobre outra campanha da Amarbrasil, a do SMS Lícito, expondo diversas informações importantes do trabalho da entidade, inclusive dados sobre as empresas que oferecem o serviço de envio de SMS em Massa de forma ilícita. A campanha do SMS Lícito ganhou visibilidade após o TCU acolher as razões da Amarbrasil para investigar o setor junto à ANATEL.

Segundo o advogado Uarian Ferreira, criador da ONG, “a Amarbrasil é sociedade civil e em tal condição tem poderes e está investida de algumas prerrogativas que permitem intensificar interlocuções entre instituições e empresas; governos, sociedade e empresas, tudo em favor de interesses maiores da sociedade.”

Nesta campanha em favor do Sistema Nacional de Transplantes a Amarbrasil atua em diversos setores e seguimentos que SÓ A SOCIEDADE CIVIL tem legitimidade e independência para faze-lo. A Amarbrasil é totalmente mantida pela sociedade civil e tem como base de sua sustentação financeira o que o criador da ONG denomina de “Advocacia Voluntária Sustentável”.

A visão de trabalho e prestação de serviço da Amarbrasil é uma visão de um ‘todo’, autoral, de resultado também em favor do ‘todo’.

Fotografia: Diário da Manhã / Cristovão Matos