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Dr. Eraldo Moura e Daniel Costa

Amarbrasil em reunião na Bahia

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Conforme informado no site da Amarbrasil, foi realizada reunião dia 3 de março as 14h horas na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB. Com a participação do Dr. Eraldo Moura, a Amarbrasil, representada pelo Diretor Intendente Daniel Costa, apresentou sua campanha UTI Aérea Democrática além de receber informações importantes e indicações de possíveis caminhos a percorrer para ajudar o estado da Bahia a ampliar sua efetividade no transplante de órgãos.

A partir dessa reunião, novas parcerias foram feitas e a Amarbrasil ganha novos caminhos em busca de seu objetivo: salvar vidas. Democracia é garantir o direito de todos, sem distinção, inclusive o direito a vida, pois se existe a estrutura, existem os doadores, por que todos não podem ter acesso a tal benefício? Acompanhe a campanha UTI Aérea Democrática e expresse sua opinião nas mídias sociais usando o hashtag #utiaereademocratica.

UTI Aérea Democrática na Bahia

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Hoje, dia 03 de março as 14h, o diretor Intendente da Campanha UTI Aérea Democrática, Daniel Costa, estará em reunião na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB com a Central Nacional de Transplante estadual e representantes do Hospital São Rafael, referencia em transplantes na Bahia. A reunião garante um passo muito importante no direcionamento da campanha e seu desenvolvimento no país.

Na presença do Dr. Eraldo Moura, a equipe tem como objetivo captar informações e compreender melhor a dinâmica de transplantes no estado, permitindo interlocuções com outros estados e possíveis soluções para os problemas de logística encarados na região.

A Campanha UTI Aérea Democrática por meio do seu executivo e diretor Intendente Daniel Costa vem realizando reuniões nos diversos estados do país afim de dinamizar sua pesquisa, fazer parcerias e compreender a realidade do transplante de órgãos no Brasil. “É preciso ir além dos números, necessitamos estar presentes nos diversos estados para humanizar ainda mais o transplante de órgãos no país, não são números em jogo, são VIDAS” afirma Renato Braga, Assessor de Imprensa da Amarbrasil.

Acompanhe em nossa página no facebook todas as novidades da campanha.

Campanha UTI Aérea avança e Amarbrasil segue em defesa da democracia

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Em seqüência na campanha UTI Aérea Democrática, a Amarbrasil enviou no dia 24 de fevereiro de 2015 uma solicitação de informação ao Ministro da Saúde Dr. Arthur Chioro para conseguir diagnosticar a atual situação dos transplantes no país.

Tendo como base a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de novembro de 2011), a Amarbrasil tem como objetivo democratizar informações importantes não só para campanha como para a sociedade. Dentre as solicitações destaca-se a quantidade de transplantes feitos no Brasil, sucessos e fracassos, índice de perda de órgãos, eficácia da logística, etc.

Segundo Uarian Ferreira, superintendente da Amarbrasil, a difusão dessas informações permitirá que novas soluções possam surgir na área de transplantes de órgãos do Brasil, além de garantir participação da população no acompanhamento deste setor da saúde que diretamente salva inúmeras vidas “nossa função é garantir uma interlocução saudável entre problemas e agentes que possam gerar soluções, indo aonde só a sociedade civil pode chegar; teremos uma democracia quando unirmos forças e expertises, não sendo contra ninguém, e sim a favor do bem de todos” afirma.

Acompanhe a campanha UTI Aérea Democrática em nosso site ou pelo Facebook. Logo liberaremos a carta na íntegra.

“Água da casa”: A água solidária do Brasil

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– Mineral ou da casa? Era assim que o garçom perguntava.

“Água da casa” é a água comum que sai na torneira do bar ou do restaurante, pública, fornecida pelo sistema de saneamento da cidade.

Filtrada ou não no estabelecimento, ela saía das torneiras, sendo servida gratuitamente em copo, taça ou jarra, às vezes com gelo. Pelo vidro transparente aferia-se a qualidade. Até o final da década de 1990 era comum e sem restrição.

Mineral é a água engarrafada “proveniente de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas e características que lhes confiram ação medicamentosa”. Assim definida em lei desde a década de 1940 quando passou a ser oferecida em vasilhames de vidro com a publicidade de que era medicinal, fato que a diferenciava da água comum.

Chegamos em 2015 e a água da casa, pública e gratuita já não é vista nos bares, restaurantes e hotéis. As indústrias de refrigerantes e as multinacionais da alimentação entraram no mercado das fontes minerais e da venda da água potável engarrafada e trataram de excluir a água da casa de todos os lugares. Agora, conseguem convencer os donos a substituir o público e “gratuito” pelo vendido. No início eram garrafas de 500 ml, agora principiaram a substituição por garrafinhas da casa dos 200 ml.

Nos aeroportos e nos shoppings brasileiros a água gratuita é servida na entrada dos mictórios, das latrinas. Os bebedouros estão sempre enguiçados, sujos ou tomados pelo odor desagradável do local. E jamais conseguem esguichar água suficiente. Enganam a sede dos cidadãos. Crianças e idosos são os mais prejudicados. A água corrente – pública e gratuita, que deveria ser estimulada e estar à vista de todos – é escondida e sonegada. O preço e o custo da desidratação, imperceptível da população, são pagos pelo Estado, nos atendimentos do SUS ou pelos planos de saúde. Bilhões e bilhões de reais.

Nos hotéis em Brasília não se acha “agua da casa”. Ou paga-se 1,8 dólares por uma garrafinha de 200 ml de água ou sente-se muita, muita sede. Nos prédios públicos o que se vê são aqueles bebedouros com garrafões plásticos de 20 litros, comprados nas licitações.

Vi exceção no prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): bebedouros abastecidos com água pública fixados na parede a cada 100 metros, em todos os andares e onde funcionários e visitantes se servem sem restrição e sem esguicho de enganação. O mesmo se repete também nas salas de esperas de alguns hospitais, clínicas odontológicas e laboratórios de análises clínicas, fato que comprova que a água pública é confiável.

O preço de duas garrafinhas de 200 ml de água paga quase dois mil litros de água pública. Imagino a economia e o exemplo que os gestores públicos dariam se optassem pela água pública, que é a água de que tanto eles quanto seus familiares e os demais servidores e todos nós nos servimos quando estamos em casa, no lar, quase sempre em velhos e bons filtros de barro, de eficiência comprovada.

Nossas águas são superiores, mais agradáveis e saborosas, fato testemunhado por todos quantos já se serviram das águas de torneiras dos EUA e Europa. A água da casa, pública e gratuita, é a água social do Brasil, símbolo maior da sociedade solidária prevista como fundamento de construção da nossa República (art. 3º, I da CF).

Dentre os objetivos estatutários da Amarbrasil consta a defesa da construção de uma sociedade livre, justa e solidária. “Água da casa”, portanto, é a campanha que dá início ao movimento “Água pública: a fonte da democracia”, gestado a partir de 2009, com a experiência das ações formuladas em defesa do Reservatório João Leite, de Goiânia (GO).

O direito à “água da casa”, à água solidária, é um direito social, constitucional, com raiz na generosidade e solidariedade próprias da gente e do povo brasileiro.

– Água da casa, por favor!

Uarian Ferreira é advogado (OAB-GO 7.911) e superintendente da Amarbrasil

UTI Aérea Democrática é tema de Mesa Redonda no DMTV

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No dia 30 de Janeiro de 2015, o DMTV (Web Tv do Diário da Manhã) foi palco de uma Mesa Redonda que marcou a história do transplante de órgãos do país. Com o Tema “Logística e Efetividade do Transplante de Órgãos do Brasil”, a mesa contou com a participação da Drª Donilda Rodrigues que é coordenadora técnica da central transplantes do Tocantins, do Gerente Especial da Central de Transplantes de Goiás – Drº Luciano Leão, do Diretor Intendente da campanha UTI Aérea Democrática – Daniel Costa e Uarian Ferreira, Superintendente da Amarbrasil que foi mediador do debate.

Abrangendo o tema de forma ampla, a discussão foi desde o incentivo a doação de órgãos até a problemática da atual logística de transplantes, que não atende a necessidade do país. A Campanha UTI Aérea Democrática foi abordada e explicada a fundo, em uma linguagem de fácil compreensão. Acesse o link e veja a Mesa Redonda na íntegra clicando aqui.

Empresas privadas e Secretarias Municipais aderem a campanha UTI Aérea Democrática

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A empresa Sete Linha Aérea, Regional da Região Norte e Centro-Oeste, respondeu ao email acolhendo o convite e a solicitação da campanha UTI Aérea Democrática da Amarbrasil. A empresa afirmou que já está estudando o caso irá produzir um documento com as adequações do seu negócio para a Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2013, além de também se preparar para aderir ao transporte voluntário e gratuito de órgãos e equipes do Sistema Nacional de Transplantes.

Já do outro lado do país, os Secretários de Saúde dos Municípios de Parauapebas e Redenção do Pará, Drs. Levy Sadi e Waldinar Nunes, também manifestaram apoio à campanha e prontidão para a cooperação.

A campanha continua e a Amarbrasil vai em busca de um sistema democrática de UTI Aérea, salvando vidas de forma direta e indireta.

Acompanhe a campanha em nosso site e nas mídias sociais. 

NOTA AO POVO GOIANO do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás

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O Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás – SENGE-GO, entidade sindical representativa dos engenheiros goianos, tendo em vista a aprovação pelo Conselho Consultivo da APA – Área de Preservação Ambiental do Ribeirão João Leite de relatório que prevê a “flexibilização” da ocupação do solo no entorno do reservatório de água criado com a barragem no curso d’água acima citado, dirige-se ao povo goiano, bem como às autoridades constituídas, estaduais e municipais, no sentido de expressar a preocupação com a aprovação deste relatório. 

Acontece que, neste caso a “flexibilização é o primeiro passo para a viabilização da especulação imobiliária na área de influência daquela relevante fonte de abastecimento de água potável à população da Região Metropolitana de Goiânia”.

Cumpre destacar que, recentemente, foi veiculado na imprensa que a Secretária de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH),  assegurou que não aprovaria qualquer mudança em relação à APA do Ribeirão João Leite. Contudo, contraditoriamente a SEMARH, através de seu Superintendente de Unidades de Conservação, que dirigia os trabalhos, foi voto decisivo no Conselho Consultivo em prol da “flexibilização” do uso do solo na mencionada área de proteção ambiental. Além disso, todos os outros órgãos estaduais presentes na reunião, com a exceção da SANEAGO, também votaram a favor da citada “flexibilização”. Perguntamos ao Governo do Estado de Goiás, que é responsável direto tanto pelos recursos hídricos estaduais como pela região metropolitana de Goiânia se é a favor  desta “flexibilização”.

O SENGE-GO apela ao Senhor Governador do Estado no sentido de determinar que decisão da SEMARH seja revista. Apela, também, ao Ministério Público que continue na luta pela preservação do entorno do reservatório tomando as providências legais cabíveis. 

Este apelo, em realidade, é feito à toda sociedade goiana, suas universidades e, principalmente, aos habitantes de Goiânia que, com certeza, não querem passar, no futuro, as dificuldades atuais que a população de São Paulo está passando, uma vez que a citada “flexibilização” foi  uma etapa pela qual se submeteu os entornos dos reservatórios da capital paulista.

O povo goiano merece garantia de abastecimento e água de qualidade para as suas gerações futuras.

Goiânia, 12 de dezembro de 2014.

DIRETORIA DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE GOIÁS –  SENGE-GO

ÁGUA PÚBLICA*A Amarbrasil aprova esta ideia e faz os mesmos questionamentos do SENGE-GO!

O que falta na logística do Sistema Nacional de Transplantes e a as ações para acesso da população ao salvamento por UTI Aérea

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Em 2013 o Ministério da Saúde, através da Central Nacional de Transplantes (SNT), a ANAC, a Aeronáutica e as companhias TAM, GOL, OCEANAIR, AZUL e PASSAREDO assinaram um Acordo de Cooperação Técnica  para o transporte voluntário de órgãos e equipes do Sistema Nacional de Transplantes. Em 2014 essas empresas atenderam 102 cidades, apenas 15% do total de 688 cidades servidas de aeroportos públicos.

Tiradas as 102 servidas pelas cinco grandes e 12 servidas por regionais, as 574 cidades restantes são atendidas comercialmente somente por empresas que exploram o serviço de UTI AÉREA e TAXI AÉREO. A quase totalidade destas cidades tem capacidade hospitalar, mas falta-lhes logística para recepção e distribuição dos órgãos doados.

O país conta ainda com 1.706 aeroportos privados, homologados pela ANAC, aptos para pousos e decolagens de UTI AÉREA e TAXI AÉREO, grande parte em localidades remotas. Existem no Brasil mais de 170 Empresas operantes de UTI AÉREA e TAXI AÉREO.

A logística do transporte aéreo é o gargalo do Sistema Nacional de Transplantes, seja pela dificuldade de conciliar os tempos e horários de coleta de órgãos e de isquemia com os horários de partida dos voos das linhas das companhias citadas, seja pela dificuldade no transporte de órgãos, tecidos e equipes médicas de regiões não servidas por linhas aéreas para os centros hospitalares de referência ou o inverso.

A fila na Central Nacional de Transplantes (CNT) ultrapassa 30 mil pessoas anualmente esperando por um órgão para transplante. O número de órgãos em condições de doação desperdiçados pela ausência de oportunidade e combinação logística de transporte é imenso.

Carga tributária, taxas aeroportuárias, excessos de punição e burocracia, são alguns dos motivos que não só dificultam investimentos no setor, como definitivamente roubam à população o direito de acesso ao transporte aéreo.

 Tributar e taxar os serviços e consumos dos voos de salvamento em UTI Aérea como se fossem executivos é de uma insensibilidade e iniquidade sem precedente. Uma aeronave em voo de uma UTI Aérea é nada mais nada menos do que uma “ambulância de suporte avançado” do SAMU em trânsito no ar.

Ao par dessas e outras informações a Amarbrasil decidiu por atuar de forma voluntária em favor do SNT com a campanha UTI AÉREA DEMOCRÁTICA, dividida em três tópicos:

I-       Ações para ampliação da logística e apoio voluntário das empresas de UTI aérea ao Sistema Nacional de Transplante;

II-    Ações para acessibilidade popular aos serviços de UTI Aérea;

III-Ações para construção de plataforma de doações para custeio de transportes de órgãos e equipes de captação e transplantes.

A empresa BRASIL VIDA UTI AÉREA, considerada a maior no seguimento de aeromédico, acolheu a proposta da campanha e protocolou pedido de Adesão ao Acordo do SNT com as cinco grandes. A Coordenação do SNT encaminhou o pedido de adesão para a ANAC. O mesmo órgão informou que na ANAC também já corre um processo com pedido de Adesão feito pela LÍDER TAXI AÉREO.

Vários interesses pontuam esta campanha, desde o sentimento de solidariedade para com milhares de pessoas aguardando oportunidade de transplante no Brasil, a democratização e a expansão do serviço de UTI Aérea nas regiões mais remotas, o combate à pirataria e à concorrência desleal no setor, até o desafio e a experiência do exercício para a construção de modelo de serviço e atividade propositiva de alavanca da democracia participativa, de acompanhamento e orientação das políticas públicas.

Nesta campanha a Amarbrasil atua em diversos setores e seguimentos que SÓ A SOCIEDADE CIVIL tem legitimidade e independência para fazê-lo. A visão de trabalho e prestação de serviço da Amarbrasil é intuitiva, autoral.

A Amarbrasil é totalmente mantida pela sociedade civil, isenta do recebimento de recursos de origem pública ou partidos políticos.

Os números acima, somados à correta provocação e intensificação das interlocuções entre os vários atores envolvidos, apontam que a campanha UTI AÉREA DEMOCRÁTICA aqui proposta tem potencial para aumentar em até 1.000% o número de oportunidades de captação e transporte de órgãos do Sistema Nacional de Transplantes, em prazo bastante exíguo.

Indicativo concreto desta possibilidade é lembrar que no final da década de 1950 o serviço regular de linhas aéreas atendia a 375 cidades,para uma população de 51 milhões de pessoas e a economia era primária.

Outro indicativo é o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR, da Lei nº 13097 de 2015 – PDAR, que cria subvenção econômica a ser paga diretamente às empresas aéreas. Considerada a autorização para utilização de até 30% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil pelos próximos cinco anos, que é o tempo de duração do PDAR, os números da subvenção podem ultrapassar cinco bilhões de reais.

A campanha é também mais outro exemplo para a construção do conceito da democracia participativa de alta intensidade.

 

Uarian Ferreira

Advogado (OAB-GO 7.911) e superintendente

Veja lista de empresas e cidades atendidas pelo Acordo de Transporte Voluntário de Órgãos

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A campanha UTI AÉREA DEMOCRÁTICA segue em busca de maior amplitude e apoio para garantir direitos transindividuais para todos os brasileiros, cultivando a democracia e salvando vidas.

Para que você acompanhe todo o processo de pesquisa, compreensão e aplicação da campanha, nossa equipe irá divulgar durante todo o transcurso da campanha todos os dados, documentos e informações que, para nós, é de direito de todo cidadão.

Segue relação de empresas que aderiram ao Acordo de Transporte Voluntário de Órgãos e Equipes do SNT, com respectivas cidades atendidas.

O objetivo da Amarbrasil é garantir cobertura para todo o país, mas pra isso, precisamos nos unir como cidadãos brasileiros que buscam um futuro melhor.

Clique no link a seguir: Tabela Cidades – Amarbrasil

Campanha SMS Lícito e a mídia nacional

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Após a Campanha SMS Lícito ganhar visibilidade nacional sendo acolhida pelo Tribunal Contas da União, foi a vez dos meios de comunicação transmitirem o impacto democrático da ação.

A Revista Época Negócios em sua edição de dezembro trouxe uma matéria especial sobre a campanha, expondo diversas informações importantes do trabalho da Amarbrasil, inclusive dados sobre as empresas que oferecem o serviço de envio de SMS em Massa de forma ilícita.

De forma democrática a Época Negócios abriu espaço para as empresas se explicarem e dar sua resposta. Isso foi muito importante já que a maioria das empresas não entrou em contato com a Amarbrasil após a criação da Ação Civil Coletiva em 2014.

Acesse o site da Época Negócios ou adquira a revista e veja na íntegra todo o material.