AMARBRASIL e PULSARVIDA reforçam a importância do transplante no Dia Mundial do Rim

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A ONG AMARBRASIL e a OSCIP PULSARVIDA participaram da sessão especial promovida pelo senador Eduardo Amorim. A solenidade aconteceu na plenária do Senado Federal em homenagem ao Dia Mundial do Rim, que é lembrado em 10 de março. As duas entidades, sem fins lucrativos da sociedade civil, dão sustentação ao projeto PULSAR VIDA, que busca a melhoria da captação e distribuição de órgãos e tecidos para melhor aproveitamento para o transplante. E, nesta data, lembra da importância em proporcionar qualidade de vida aos pacientes renais crônicos, que necessitam em média de três sessões de diálise por semana. Nesse tratamento, a pessoa fica conectada a uma máquina, aonde o sangue é filtrado por quatro horas.

Neste momento, como alternativa de melhoria e também de baixo custo à longo prazo, está o transplante de rim. Para se ter ideia, mesmo com o pouco repasse de 179 reais por cada sessão de diálise, uma pessoa nesse tipo de tratamento custa ao Brasil 27.924 reais por ano. Já o transplante, fica em 27.622 reais. A diferença parece ser mínima. Vale considerar que “é apenas uma vez. O custo torna alto no primeiro ano, mas o paciente terá mais qualidade de vida, sem as intermináveis sessões de diálise”, frisa José Aluízio Ferreira Lima, presidente da PULSARVIDA. Para este ano, as projeções são de quase 25 mil pessoas na fila de espera para o transplante de rim. Mas, devido a situação crítica do setor, apenas pouco mais de 5 mil conseguirão ser transplantados.

O senador por Mato Grosso, José Medeiros, se impressionou com a quantidade de órgãos ofertados, porém descartados. “A AMARBRASIL traz uma questão importantíssima que 56% dos órgãos ofertados não são aproveitados pelas equipes de transplantes”, comentou da tribuna. As falhas principais estão na base que sustenta todo o Sistema Nacional de Transplantes, isso por  que falta infraestrutura. O problema inicia na captação dos órgãos e tecidos e perpassa pela logística territorial.

Outro fato que merece atenção é a conscientização e a prevenção das doenças renais, que atinge cerca de 10 milhões de brasileiros. Desse total, se encontram em estado crônico aproximadamente 117 mil, que precisam se deslocar às clinicas ou hospitais para a hemodiálise. Sofrem eles e também toda a família, em uma peregrinação constante a procura de clínicas especializadas. Conforme a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes, somente 700 atualmente funcionam no país. A quantidade é insuficiente para a atender toda a demanda.

Projeto PULSARVIDA terá apoio na Câmara dos Deputados

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Sérgio Reis, cantor e deputado federal pelo PRB, recebeu a equipe do projeto PULSARVIDA em seu gabinete em Brasília. O parlamentar conheceu as propostas da entidade. Entre as quais, contribuir com a qualidade da captação, distribuição e logística de órgãos e tecidos. Na conversa, ele se comprometeu a apoiar iniciativas, objetivando a aumentar a quantidade de órgãos ofertados no Brasil e sanar as falhas no sistema de transplantes. E, garantiu também ajudar o projeto PULSARVIDA, propondo debates em audiências públicas na Comissão de Seguridade Social e Família e compartilhando o assunto com colegas parlamentares.

Durante o encontro, Sérgio Reis lembrou de um amigo que necessitava de um transplante. E, disse ter acompanhado de perto a dificuldade que é ficar em uma fila de espera. “Ele saiu de São Paulo e teve que ir para Santa Catarina, onde foi feito o transplante. Teve que ficar por lá, seis meses. Pedi a outro amigo que desse hospedagem a ele na cidade”, relatou o cantor.

Em sua página no Facebook, Sérgio Reis registrou o encontro que teve com a equipe do PULSARVIDA. Na mensagem ele diz: “Acabo de receber Daniel Henrique, Nielton Soares e professor Aluízio, de Goiânia. Eles são do projeto PULSAR VIDA, que trata da questão dos transplantes de órgãos no Brasil. Um projeto importante que tem o meu apoio”.

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Deixe também seu comentário na página do cantor e parlamentar, Sérgio Reis, e apoie essa causa. Acesse aqui.

Justiça declara ilegal cobrança pelo serviço de caixa de mensagem oferecido pelas operadoras de celular

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 Empresas têm 30 dias para mudar a forma de tarifar o serviço.

O Juiz Matheus Santarelli, convocado para auxiliar no Núcleo de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da Vigésima Vara Cível do Distrito Federal, julgou procedente a Ação Civil Coletiva da ONG AMARBRASIL para condenar as operadoras de celular a deixarem de tarifar o serviço de caixa de mensagem, por elas disponibilizados como acessório ao contrato de telefonia, sem que o consumidor tenha optado pela adesão.

Assim, o serviço de caixa de mensagem só pode ser cobrado se houver ação ativa do consumidor solicitando o serviço, diferente do que ocorre agora, quando a cobrança é feita por ato omissivo, por não desligar o telefone antes do sinal que diz que a ligação será encaminhada para a caixa de mensagem. A decisão vale para todo o país e as operadoras têm 30 dias para mudar a forma de cobrança pelo serviço, sob pena de multa de um milhão de reais.

A AMARBRASIL vai recorrer da sentença. Para o superintendente da ONG, o advogado Uarian Ferreira, as telefônicas ganharam bilhões de reais com a armadilha eletrônica da caixa de mensagem nos últimos 20 anos. A entidade pretende buscar a indenização coletiva e a restituição dos valores cobrados pelo serviço nos últimos cinco anos aos cidadãos.

Na ação a ONG alega que o serviço de caixa de mensagem, ou caixa postal, “vendido e comprado” no Brasil é uma armadilha eletrônica construída pelas operadoras com o intuito de fraudar, viciar e ludibriar a manifestação de vontade do consumidor, pois não informam o preço do serviço, não oferecem tempo razoável para o consumidor manifestar a vontade, já que a mensagem é muito rápida, e não oferecem oportunidade de aceitação ativa do serviço.

A ONG tem outra ação civil coletiva, na Justiça Federal de Brasília, para obrigar as operadoras a suspenderem a venda e prestação de serviço aos celulares piratas. Segundo Uarian, foi apurado no processo que cerca de 25% dos aparelhos de celular no Brasil são piratas, não homologados pela ANATEL. Nesta ação a entidade pede uma indenização coletiva de oito bilhões de reais, revertidos ao Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.

Sobre a AMARBRASIL

A ONG AMARBRASIL, com sede em Goiânia, tem várias ações e projetos voluntários em favor de coletivos. O mais recente é o Projeto Pulsar Vida, com diagnóstico e ações voltadas para eliminar a fila de transplantes no Brasil, atualmente com mais de 40 mil pessoas. As atividades da ONG podem ser vistas nos sites amarbrasil.org.br e pulsarvida.org.br

Acesso à integra da sentença: clique aqui.

PULSAR VIDA no Sistema Nacional de Transplantes

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Com o Projeto PULSAR VIDA a AMARBRASIL assume atitude de promoção do bem estar social por meio de ações cooperativas e colaborativas com a sociedade civil, órgãos de estado e de governos.

O Projeto PULSAR VIDA é fruto saboroso, também semente fecunda. Fruto saboroso porque a AMARBRASIL conseguiu sensibilizar, atrair e reunir cidadãos e empresas com espírito de doação e querer voluntário, sustentável, transformador e realizador; semente fecunda para a terra do cidadão, dos coletivos de cidadãos, das redes sociais e ONGs com aptidão política para atuar no monitoramento, avaliação da gestão de programas e formulação das políticas públicas.
PULSAR VIDA é o concreto do Projeto/Conceito e voz da necessidade de reconhecimento da possibilidade de cooperação sustentável dos coletivos, dos movimentos sociais (institucionalizados ou não), suas redes e suas organizações como sociedade civil, e prova de sua aptidão ao diálogo e atuação conjunta com a administração pública federal na formulação, execução, monitoramento e avaliação de programas e políticas públicas1.

O Projeto apresenta diretrizes, metas e estratégias públicas que são de responsabilidade pública. Responsabilidade direta do Ministério da Saúde, das Coordenações Estaduais, das diretorias dos hospitais, dos médicos e equipes, dos laboratórios, das empresas, particulares e instituições beneficiadas pelos recursos do SUS; e reponsabilidade solidária do cidadão e da sociedade civil organizada.

Neste momento coube à AMARBRASIL a responsabilidade de fazer história explicitando publicamente diretrizes, estratégias e metas inerentes a transplantes no Brasil. É o projeto PULSAR VIDA.

PULSAR VIDA é uma ação responsável e cooperada de intervenção da sociedade civil para impulsionar, impelir vida ao Sistema Nacional de Transplantes. É um exercício de assentamento dos fundamentos e objetivos propostos para a formação da nossa República, da sociedade brasileira, impressos nos artigos 1º e 3º da Constituição Federativa do Brasil2.

A AMARBRASIL não recebe verbas públicas nem está vinculada a partidos políticos. É sustentada pela sociedade civil organizada e participativa.

Uarian Ferreira

Superintendente AMARBRASIL

 

  1. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm
  2. Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – a soberania;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V – o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

“……”

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Dr. Eraldo Moura e Daniel Costa

Amarbrasil em reunião na Bahia

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Conforme informado no site da Amarbrasil, foi realizada reunião dia 3 de março as 14h horas na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB. Com a participação do Dr. Eraldo Moura, a Amarbrasil, representada pelo Diretor Intendente Daniel Costa, apresentou sua campanha UTI Aérea Democrática além de receber informações importantes e indicações de possíveis caminhos a percorrer para ajudar o estado da Bahia a ampliar sua efetividade no transplante de órgãos.

A partir dessa reunião, novas parcerias foram feitas e a Amarbrasil ganha novos caminhos em busca de seu objetivo: salvar vidas. Democracia é garantir o direito de todos, sem distinção, inclusive o direito a vida, pois se existe a estrutura, existem os doadores, por que todos não podem ter acesso a tal benefício? Acompanhe a campanha UTI Aérea Democrática e expresse sua opinião nas mídias sociais usando o hashtag #utiaereademocratica.

UTI Aérea Democrática na Bahia

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Hoje, dia 03 de março as 14h, o diretor Intendente da Campanha UTI Aérea Democrática, Daniel Costa, estará em reunião na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB com a Central Nacional de Transplante estadual e representantes do Hospital São Rafael, referencia em transplantes na Bahia. A reunião garante um passo muito importante no direcionamento da campanha e seu desenvolvimento no país.

Na presença do Dr. Eraldo Moura, a equipe tem como objetivo captar informações e compreender melhor a dinâmica de transplantes no estado, permitindo interlocuções com outros estados e possíveis soluções para os problemas de logística encarados na região.

A Campanha UTI Aérea Democrática por meio do seu executivo e diretor Intendente Daniel Costa vem realizando reuniões nos diversos estados do país afim de dinamizar sua pesquisa, fazer parcerias e compreender a realidade do transplante de órgãos no Brasil. “É preciso ir além dos números, necessitamos estar presentes nos diversos estados para humanizar ainda mais o transplante de órgãos no país, não são números em jogo, são VIDAS” afirma Renato Braga, Assessor de Imprensa da Amarbrasil.

Acompanhe em nossa página no facebook todas as novidades da campanha.

Campanha UTI Aérea avança e Amarbrasil segue em defesa da democracia

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Em seqüência na campanha UTI Aérea Democrática, a Amarbrasil enviou no dia 24 de fevereiro de 2015 uma solicitação de informação ao Ministro da Saúde Dr. Arthur Chioro para conseguir diagnosticar a atual situação dos transplantes no país.

Tendo como base a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de novembro de 2011), a Amarbrasil tem como objetivo democratizar informações importantes não só para campanha como para a sociedade. Dentre as solicitações destaca-se a quantidade de transplantes feitos no Brasil, sucessos e fracassos, índice de perda de órgãos, eficácia da logística, etc.

Segundo Uarian Ferreira, superintendente da Amarbrasil, a difusão dessas informações permitirá que novas soluções possam surgir na área de transplantes de órgãos do Brasil, além de garantir participação da população no acompanhamento deste setor da saúde que diretamente salva inúmeras vidas “nossa função é garantir uma interlocução saudável entre problemas e agentes que possam gerar soluções, indo aonde só a sociedade civil pode chegar; teremos uma democracia quando unirmos forças e expertises, não sendo contra ninguém, e sim a favor do bem de todos” afirma.

Acompanhe a campanha UTI Aérea Democrática em nosso site ou pelo Facebook. Logo liberaremos a carta na íntegra.

Insubstituível, rara e cara

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A água, substância formada pelos dois átomos de hidrogênio e um de oxigêno (H2O)é essencial às diversas formas de vida da Terra, como descrito na Declaração Universal dos Direitos da Água, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de março de 1992, data celebrada anualmente como Dia da Água.

O documento defende no artigo segundo que “a água é a seiva do nosso Planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano”. No entanto, o acesso ao recurso está cada vez mais comprometido. Apesar de ser um País privilegiado pela natureza – o Brasil detém 53% do manancial de água doce disponível na América do Sul – tem aumentado o número de regiões com o problema. Se antes a Região Nordeste era a mais lembrada pela falta d’água, hoje não é bem assim.

O Nordeste brasileiro tem apenas 1% da água do País, mas a Região Sudeste, que faz parte da porção Centro-Sul do País, onde está 27% do recurso no Brasil vem sofrendo restrições cada dia mais fortes.

Reflexo ou não da disponibilidade de água no Brasil como um todo, a água chega a custar, em Goiânia, mais que um litro de gasolina, um dos produtos cujo preço é um dos mais questionado pelos goianienses. Se compararmos o preço de uma garrafa de água mineral de 500 ml custando R$ 2,50 com o de um litro de gasolina a R$ 3,40 é fácil perceber o quanto o líquido está ficando mais caro. Nesta situação específica, o litro da água sairia por R$ 5 ou seja, 47% mais caro que a gasolina.

MAIS CARA

É bem verdade que a comparação precisa ser feita com ressalvas já que a água envasada tem custos de produção diferenciados dos da água tratada disponível nas torneiras de Goiás. Já a gasolina passa por diferentes processos de exploração, processamento, transporte e comercialização. Mas sem dúvida este é um sinal de o quanto o recurso está se tornando valioso, e quanto as pessoas estão mais dispostas a pagar por ele, diga-se de passagem insubstituível, ao contrário de outros como a gasolina por exemplo. “A água tem ficado mais cara e vai ficar mais cara a cada dia porque a quantidade de habitantes aumenta ano a ano, e a disponibilidade é igual. Então, a quantidade per capita diminui”, explica o coordenador do mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial da PUC-GO e membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Antônio Pasqualetto.

O especialista alerta que existem outros motivos que farão a água ficar mais cara. Um deles é a cobrança pelo consumo da água em si, já que atualmente, as operadoras cobram pelo serviço de coleta, tratamento e, em alguns casos, coleta e tratamento de esgoto. A previsão já existe em lei desde 1997, mas apenas algumas bacias hidrográficas do País já têm o dispositivo em funcionamento. Um dos caminhos para cuidar melhor do recurso, segundo Pasqualetto, é aumentar a eficiência no uso da água, especialmente na agricultura. “A irrigação deve ser feita em horários convenientes, o plantio deve ser feito considerando a eficiência do solo. É preciso aumentar a eficiência energética do uso da água”, resume.

ÁGUA DA CASA

A disponibilidade da água é tema de uma campanha da Associação Nacional para Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Democracia (Amarbrasil). A organização não governamental defende a volta da prática de oferecer “água da casa” em estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes.

O superintendente da instituição, Uarian Ferreira, acredita que os comércios têm incentivado a venda da água mineral industrializada para aumentar a lucratividade e considera que esta prática é uma afronta ao parágrafo I do artigo 3° da Constituição Federal (CF) que estabelece como objetivo da CF “construir uma sociedade livre, justa e solidária”. Para ele, os estabelecimentos deveriam oferecer o produto em jarras ou em bebedouros, como acontece em alguns laboratórios de análises clínicas.

“O objetivo principal é conscientizar as pessoas que elas estão perdendo um direito, um direito básico de ter água gratuita, água da casa que sempre foi oferecida nos bares restaurantes e hotéis. E a acessibilidade das pessoas à água é um problema. Você vai a um shopping, você vai a um aeroporto, a água é oferecida onde? Na entrada dos banheiros, nas latrinas, praticamente dentro dos banheiros, em bebedouros que não esguicham água, que não dão comodidade. A água, que é o bem maior, que é a fonte da vida, ela tem que estar no centro de todos os ambientes”, explica.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-Goiás), Rafael Campos Carvalho, explica que esta é uma medida de segurança alimentar. “Tem que ser oferecida a água industrializada por uma questão de higiene, não pode ser água da torneira”, defende.

Matéria Veiculada no Jornal Diário da Manhã

“Água da casa”: A água solidária do Brasil

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– Mineral ou da casa? Era assim que o garçom perguntava.

“Água da casa” é a água comum que sai na torneira do bar ou do restaurante, pública, fornecida pelo sistema de saneamento da cidade.

Filtrada ou não no estabelecimento, ela saía das torneiras, sendo servida gratuitamente em copo, taça ou jarra, às vezes com gelo. Pelo vidro transparente aferia-se a qualidade. Até o final da década de 1990 era comum e sem restrição.

Mineral é a água engarrafada “proveniente de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas e características que lhes confiram ação medicamentosa”. Assim definida em lei desde a década de 1940 quando passou a ser oferecida em vasilhames de vidro com a publicidade de que era medicinal, fato que a diferenciava da água comum.

Chegamos em 2015 e a água da casa, pública e gratuita já não é vista nos bares, restaurantes e hotéis. As indústrias de refrigerantes e as multinacionais da alimentação entraram no mercado das fontes minerais e da venda da água potável engarrafada e trataram de excluir a água da casa de todos os lugares. Agora, conseguem convencer os donos a substituir o público e “gratuito” pelo vendido. No início eram garrafas de 500 ml, agora principiaram a substituição por garrafinhas da casa dos 200 ml.

Nos aeroportos e nos shoppings brasileiros a água gratuita é servida na entrada dos mictórios, das latrinas. Os bebedouros estão sempre enguiçados, sujos ou tomados pelo odor desagradável do local. E jamais conseguem esguichar água suficiente. Enganam a sede dos cidadãos. Crianças e idosos são os mais prejudicados. A água corrente – pública e gratuita, que deveria ser estimulada e estar à vista de todos – é escondida e sonegada. O preço e o custo da desidratação, imperceptível da população, são pagos pelo Estado, nos atendimentos do SUS ou pelos planos de saúde. Bilhões e bilhões de reais.

Nos hotéis em Brasília não se acha “agua da casa”. Ou paga-se 1,8 dólares por uma garrafinha de 200 ml de água ou sente-se muita, muita sede. Nos prédios públicos o que se vê são aqueles bebedouros com garrafões plásticos de 20 litros, comprados nas licitações.

Vi exceção no prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): bebedouros abastecidos com água pública fixados na parede a cada 100 metros, em todos os andares e onde funcionários e visitantes se servem sem restrição e sem esguicho de enganação. O mesmo se repete também nas salas de esperas de alguns hospitais, clínicas odontológicas e laboratórios de análises clínicas, fato que comprova que a água pública é confiável.

O preço de duas garrafinhas de 200 ml de água paga quase dois mil litros de água pública. Imagino a economia e o exemplo que os gestores públicos dariam se optassem pela água pública, que é a água de que tanto eles quanto seus familiares e os demais servidores e todos nós nos servimos quando estamos em casa, no lar, quase sempre em velhos e bons filtros de barro, de eficiência comprovada.

Nossas águas são superiores, mais agradáveis e saborosas, fato testemunhado por todos quantos já se serviram das águas de torneiras dos EUA e Europa. A água da casa, pública e gratuita, é a água social do Brasil, símbolo maior da sociedade solidária prevista como fundamento de construção da nossa República (art. 3º, I da CF).

Dentre os objetivos estatutários da Amarbrasil consta a defesa da construção de uma sociedade livre, justa e solidária. “Água da casa”, portanto, é a campanha que dá início ao movimento “Água pública: a fonte da democracia”, gestado a partir de 2009, com a experiência das ações formuladas em defesa do Reservatório João Leite, de Goiânia (GO).

O direito à “água da casa”, à água solidária, é um direito social, constitucional, com raiz na generosidade e solidariedade próprias da gente e do povo brasileiro.

– Água da casa, por favor!

Uarian Ferreira é advogado (OAB-GO 7.911) e superintendente da Amarbrasil

UTI Aérea Democrática é tema de Mesa Redonda no DMTV

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No dia 30 de Janeiro de 2015, o DMTV (Web Tv do Diário da Manhã) foi palco de uma Mesa Redonda que marcou a história do transplante de órgãos do país. Com o Tema “Logística e Efetividade do Transplante de Órgãos do Brasil”, a mesa contou com a participação da Drª Donilda Rodrigues que é coordenadora técnica da central transplantes do Tocantins, do Gerente Especial da Central de Transplantes de Goiás – Drº Luciano Leão, do Diretor Intendente da campanha UTI Aérea Democrática – Daniel Costa e Uarian Ferreira, Superintendente da Amarbrasil que foi mediador do debate.

Abrangendo o tema de forma ampla, a discussão foi desde o incentivo a doação de órgãos até a problemática da atual logística de transplantes, que não atende a necessidade do país. A Campanha UTI Aérea Democrática foi abordada e explicada a fundo, em uma linguagem de fácil compreensão. Acesse o link e veja a Mesa Redonda na íntegra clicando aqui.