Por traz da notícia que as telefônicas se uniram para instalar um sistema que de bloqueio dos telefones piratas está o temor de uma ordem do Poder Judiciário em medida liminar solicitada pela AMARBRASIL, além de uma condenação de mínima de 1 bilhão de reais de indenização por danos coletivos. A AMABRASIL responsabiliza as telefônicas […]
A AMARBRASIL solicitou à ANATEL diversas informações a respeito dos aparelhos de telefonia móvel celular (SMP) do chamado mercado cinza. Também denominados “ding-ling”, são aparelhos de origem clandestina, frutos de contrabando, fabricas de fundo de quintal e piratas, recebendo serviço das operadoras. No dia 24 de julho a AMARBRASIL recebeu pelo correio o Ofício n. […]
A Juíza da 1ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Dra. Solange Salgado, deferiu pedido liminar da AMARBRASIL para determinar às operadoras de telefonia móvel – TIM BRASIL S/A; – VIVO S/A; – OI BRASIL S/A; – CLARO S/A; – AMERICEL S/A e – NEXTEL – “ que guardem e retenham todos os dados informativos com […]
A Amarbrasil foi notícia na revista Época, no dia 12 de abril, quinta-feira. Sob o título ONG DENUNCIA TELEFÔNICAS POR FRAUDE NA JUSTIÇA o jornalista Leonel Rocha informa sobre a existência da ação civil coletiva protocolizada contra as operadoras de telefonia móvel na Justiça Federal em Brasília.
AÇÃO CIVIL COLETIVA CONTRA SERVIÇO DE CAIXA DE MENSAGEM DA TELEFONIA MÓVEL QUE CAUSA PREJUÍZO AO CONSUMIDOR Segundo o Dicionário Aurélio, fraude é o abuso de confiança, a má-fé. Para a Associação Nacional da Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Democracia – AMARBRASIL, o serviço de caixa postal ou caixa de mensagem “vendido e comprado” […]
Você pode ajudar a AMARBRASIL com relatos e provas de fatos ofensivos à cidadania, ao meio ambiente e à democracia na sua localidade ou na sua área de conhecimento profissional.
A AMARBRASIL é uma entidade associativa não governamental, sem fins lucrativos com atuação em qualquer lugar do Brasil. A AMARBRASIL tem por objetivo e finalidade promover administrativamente e/ou judicialmente, inclusive como substituto processual de seus atuais e futuros associados e/ou representados e/ou mandato que lhe for outorgado, a DEFESA…
A finalidade e objetivo da AMARBRASIL é a defesa da Democracia, da alegria, da generosidade, da diversidade, da sustentabilidade, riqueza e fortuna chamada BRASIL e, de conseqüência, o exercício de direitos deduzidos em petição dirigida às instituições, em especial ao Poder Judiciário, seja na condição de representante, substituta processual ou mandatária de pessoas físicas e […]
Defesa do consumidor. Pedido para Justiça determinar que União Federal e ANVISA imponham à industria de refrigerante abrigação de advertir o consumidor de que consumo excessivo pode causar, obesidade, câncer de pâncreas, osteoporoso e problemas dentários. Também para que o consumidor não substitua o consumo de água por refrigerantes. Veja Petição Inicial – ACP – […]
Procedimento de controle Administrativo. Servidores cedidos pela SEFAZ-GO. Atuação nas varas de fazenda pública. Substituição. Determinação do CNJ. Decisão do CNJ – Reclamação AMARBRASIL