Dr. Eraldo Moura e Daniel Costa

Amarbrasil em reunião na Bahia

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Conforme informado no site da Amarbrasil, foi realizada reunião dia 3 de março as 14h horas na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB. Com a participação do Dr. Eraldo Moura, a Amarbrasil, representada pelo Diretor Intendente Daniel Costa, apresentou sua campanha UTI Aérea Democrática além de receber informações importantes e indicações de possíveis caminhos a percorrer para ajudar o estado da Bahia a ampliar sua efetividade no transplante de órgãos.

A partir dessa reunião, novas parcerias foram feitas e a Amarbrasil ganha novos caminhos em busca de seu objetivo: salvar vidas. Democracia é garantir o direito de todos, sem distinção, inclusive o direito a vida, pois se existe a estrutura, existem os doadores, por que todos não podem ter acesso a tal benefício? Acompanhe a campanha UTI Aérea Democrática e expresse sua opinião nas mídias sociais usando o hashtag #utiaereademocratica.

UTI Aérea Democrática na Bahia

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Hoje, dia 03 de março as 14h, o diretor Intendente da Campanha UTI Aérea Democrática, Daniel Costa, estará em reunião na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB com a Central Nacional de Transplante estadual e representantes do Hospital São Rafael, referencia em transplantes na Bahia. A reunião garante um passo muito importante no direcionamento da campanha e seu desenvolvimento no país.

Na presença do Dr. Eraldo Moura, a equipe tem como objetivo captar informações e compreender melhor a dinâmica de transplantes no estado, permitindo interlocuções com outros estados e possíveis soluções para os problemas de logística encarados na região.

A Campanha UTI Aérea Democrática por meio do seu executivo e diretor Intendente Daniel Costa vem realizando reuniões nos diversos estados do país afim de dinamizar sua pesquisa, fazer parcerias e compreender a realidade do transplante de órgãos no Brasil. “É preciso ir além dos números, necessitamos estar presentes nos diversos estados para humanizar ainda mais o transplante de órgãos no país, não são números em jogo, são VIDAS” afirma Renato Braga, Assessor de Imprensa da Amarbrasil.

Acompanhe em nossa página no facebook todas as novidades da campanha.

Campanha UTI Aérea avança e Amarbrasil segue em defesa da democracia

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Em seqüência na campanha UTI Aérea Democrática, a Amarbrasil enviou no dia 24 de fevereiro de 2015 uma solicitação de informação ao Ministro da Saúde Dr. Arthur Chioro para conseguir diagnosticar a atual situação dos transplantes no país.

Tendo como base a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de novembro de 2011), a Amarbrasil tem como objetivo democratizar informações importantes não só para campanha como para a sociedade. Dentre as solicitações destaca-se a quantidade de transplantes feitos no Brasil, sucessos e fracassos, índice de perda de órgãos, eficácia da logística, etc.

Segundo Uarian Ferreira, superintendente da Amarbrasil, a difusão dessas informações permitirá que novas soluções possam surgir na área de transplantes de órgãos do Brasil, além de garantir participação da população no acompanhamento deste setor da saúde que diretamente salva inúmeras vidas “nossa função é garantir uma interlocução saudável entre problemas e agentes que possam gerar soluções, indo aonde só a sociedade civil pode chegar; teremos uma democracia quando unirmos forças e expertises, não sendo contra ninguém, e sim a favor do bem de todos” afirma.

Acompanhe a campanha UTI Aérea Democrática em nosso site ou pelo Facebook. Logo liberaremos a carta na íntegra.

Insubstituível, rara e cara

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A água, substância formada pelos dois átomos de hidrogênio e um de oxigêno (H2O)é essencial às diversas formas de vida da Terra, como descrito na Declaração Universal dos Direitos da Água, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de março de 1992, data celebrada anualmente como Dia da Água.

O documento defende no artigo segundo que “a água é a seiva do nosso Planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano”. No entanto, o acesso ao recurso está cada vez mais comprometido. Apesar de ser um País privilegiado pela natureza – o Brasil detém 53% do manancial de água doce disponível na América do Sul – tem aumentado o número de regiões com o problema. Se antes a Região Nordeste era a mais lembrada pela falta d’água, hoje não é bem assim.

O Nordeste brasileiro tem apenas 1% da água do País, mas a Região Sudeste, que faz parte da porção Centro-Sul do País, onde está 27% do recurso no Brasil vem sofrendo restrições cada dia mais fortes.

Reflexo ou não da disponibilidade de água no Brasil como um todo, a água chega a custar, em Goiânia, mais que um litro de gasolina, um dos produtos cujo preço é um dos mais questionado pelos goianienses. Se compararmos o preço de uma garrafa de água mineral de 500 ml custando R$ 2,50 com o de um litro de gasolina a R$ 3,40 é fácil perceber o quanto o líquido está ficando mais caro. Nesta situação específica, o litro da água sairia por R$ 5 ou seja, 47% mais caro que a gasolina.

MAIS CARA

É bem verdade que a comparação precisa ser feita com ressalvas já que a água envasada tem custos de produção diferenciados dos da água tratada disponível nas torneiras de Goiás. Já a gasolina passa por diferentes processos de exploração, processamento, transporte e comercialização. Mas sem dúvida este é um sinal de o quanto o recurso está se tornando valioso, e quanto as pessoas estão mais dispostas a pagar por ele, diga-se de passagem insubstituível, ao contrário de outros como a gasolina por exemplo. “A água tem ficado mais cara e vai ficar mais cara a cada dia porque a quantidade de habitantes aumenta ano a ano, e a disponibilidade é igual. Então, a quantidade per capita diminui”, explica o coordenador do mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial da PUC-GO e membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Antônio Pasqualetto.

O especialista alerta que existem outros motivos que farão a água ficar mais cara. Um deles é a cobrança pelo consumo da água em si, já que atualmente, as operadoras cobram pelo serviço de coleta, tratamento e, em alguns casos, coleta e tratamento de esgoto. A previsão já existe em lei desde 1997, mas apenas algumas bacias hidrográficas do País já têm o dispositivo em funcionamento. Um dos caminhos para cuidar melhor do recurso, segundo Pasqualetto, é aumentar a eficiência no uso da água, especialmente na agricultura. “A irrigação deve ser feita em horários convenientes, o plantio deve ser feito considerando a eficiência do solo. É preciso aumentar a eficiência energética do uso da água”, resume.

ÁGUA DA CASA

A disponibilidade da água é tema de uma campanha da Associação Nacional para Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Democracia (Amarbrasil). A organização não governamental defende a volta da prática de oferecer “água da casa” em estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes.

O superintendente da instituição, Uarian Ferreira, acredita que os comércios têm incentivado a venda da água mineral industrializada para aumentar a lucratividade e considera que esta prática é uma afronta ao parágrafo I do artigo 3° da Constituição Federal (CF) que estabelece como objetivo da CF “construir uma sociedade livre, justa e solidária”. Para ele, os estabelecimentos deveriam oferecer o produto em jarras ou em bebedouros, como acontece em alguns laboratórios de análises clínicas.

“O objetivo principal é conscientizar as pessoas que elas estão perdendo um direito, um direito básico de ter água gratuita, água da casa que sempre foi oferecida nos bares restaurantes e hotéis. E a acessibilidade das pessoas à água é um problema. Você vai a um shopping, você vai a um aeroporto, a água é oferecida onde? Na entrada dos banheiros, nas latrinas, praticamente dentro dos banheiros, em bebedouros que não esguicham água, que não dão comodidade. A água, que é o bem maior, que é a fonte da vida, ela tem que estar no centro de todos os ambientes”, explica.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-Goiás), Rafael Campos Carvalho, explica que esta é uma medida de segurança alimentar. “Tem que ser oferecida a água industrializada por uma questão de higiene, não pode ser água da torneira”, defende.

Matéria Veiculada no Jornal Diário da Manhã

“Água da casa”: A água solidária do Brasil

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– Mineral ou da casa? Era assim que o garçom perguntava.

“Água da casa” é a água comum que sai na torneira do bar ou do restaurante, pública, fornecida pelo sistema de saneamento da cidade.

Filtrada ou não no estabelecimento, ela saía das torneiras, sendo servida gratuitamente em copo, taça ou jarra, às vezes com gelo. Pelo vidro transparente aferia-se a qualidade. Até o final da década de 1990 era comum e sem restrição.

Mineral é a água engarrafada “proveniente de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas e características que lhes confiram ação medicamentosa”. Assim definida em lei desde a década de 1940 quando passou a ser oferecida em vasilhames de vidro com a publicidade de que era medicinal, fato que a diferenciava da água comum.

Chegamos em 2015 e a água da casa, pública e gratuita já não é vista nos bares, restaurantes e hotéis. As indústrias de refrigerantes e as multinacionais da alimentação entraram no mercado das fontes minerais e da venda da água potável engarrafada e trataram de excluir a água da casa de todos os lugares. Agora, conseguem convencer os donos a substituir o público e “gratuito” pelo vendido. No início eram garrafas de 500 ml, agora principiaram a substituição por garrafinhas da casa dos 200 ml.

Nos aeroportos e nos shoppings brasileiros a água gratuita é servida na entrada dos mictórios, das latrinas. Os bebedouros estão sempre enguiçados, sujos ou tomados pelo odor desagradável do local. E jamais conseguem esguichar água suficiente. Enganam a sede dos cidadãos. Crianças e idosos são os mais prejudicados. A água corrente – pública e gratuita, que deveria ser estimulada e estar à vista de todos – é escondida e sonegada. O preço e o custo da desidratação, imperceptível da população, são pagos pelo Estado, nos atendimentos do SUS ou pelos planos de saúde. Bilhões e bilhões de reais.

Nos hotéis em Brasília não se acha “agua da casa”. Ou paga-se 1,8 dólares por uma garrafinha de 200 ml de água ou sente-se muita, muita sede. Nos prédios públicos o que se vê são aqueles bebedouros com garrafões plásticos de 20 litros, comprados nas licitações.

Vi exceção no prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): bebedouros abastecidos com água pública fixados na parede a cada 100 metros, em todos os andares e onde funcionários e visitantes se servem sem restrição e sem esguicho de enganação. O mesmo se repete também nas salas de esperas de alguns hospitais, clínicas odontológicas e laboratórios de análises clínicas, fato que comprova que a água pública é confiável.

O preço de duas garrafinhas de 200 ml de água paga quase dois mil litros de água pública. Imagino a economia e o exemplo que os gestores públicos dariam se optassem pela água pública, que é a água de que tanto eles quanto seus familiares e os demais servidores e todos nós nos servimos quando estamos em casa, no lar, quase sempre em velhos e bons filtros de barro, de eficiência comprovada.

Nossas águas são superiores, mais agradáveis e saborosas, fato testemunhado por todos quantos já se serviram das águas de torneiras dos EUA e Europa. A água da casa, pública e gratuita, é a água social do Brasil, símbolo maior da sociedade solidária prevista como fundamento de construção da nossa República (art. 3º, I da CF).

Dentre os objetivos estatutários da Amarbrasil consta a defesa da construção de uma sociedade livre, justa e solidária. “Água da casa”, portanto, é a campanha que dá início ao movimento “Água pública: a fonte da democracia”, gestado a partir de 2009, com a experiência das ações formuladas em defesa do Reservatório João Leite, de Goiânia (GO).

O direito à “água da casa”, à água solidária, é um direito social, constitucional, com raiz na generosidade e solidariedade próprias da gente e do povo brasileiro.

– Água da casa, por favor!

Uarian Ferreira é advogado (OAB-GO 7.911) e superintendente da Amarbrasil

UTI Aérea Democrática é tema de Mesa Redonda no DMTV

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No dia 30 de Janeiro de 2015, o DMTV (Web Tv do Diário da Manhã) foi palco de uma Mesa Redonda que marcou a história do transplante de órgãos do país. Com o Tema “Logística e Efetividade do Transplante de Órgãos do Brasil”, a mesa contou com a participação da Drª Donilda Rodrigues que é coordenadora técnica da central transplantes do Tocantins, do Gerente Especial da Central de Transplantes de Goiás – Drº Luciano Leão, do Diretor Intendente da campanha UTI Aérea Democrática – Daniel Costa e Uarian Ferreira, Superintendente da Amarbrasil que foi mediador do debate.

Abrangendo o tema de forma ampla, a discussão foi desde o incentivo a doação de órgãos até a problemática da atual logística de transplantes, que não atende a necessidade do país. A Campanha UTI Aérea Democrática foi abordada e explicada a fundo, em uma linguagem de fácil compreensão. Acesse o link e veja a Mesa Redonda na íntegra clicando aqui.

Empresas privadas e Secretarias Municipais aderem a campanha UTI Aérea Democrática

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A empresa Sete Linha Aérea, Regional da Região Norte e Centro-Oeste, respondeu ao email acolhendo o convite e a solicitação da campanha UTI Aérea Democrática da Amarbrasil. A empresa afirmou que já está estudando o caso irá produzir um documento com as adequações do seu negócio para a Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2013, além de também se preparar para aderir ao transporte voluntário e gratuito de órgãos e equipes do Sistema Nacional de Transplantes.

Já do outro lado do país, os Secretários de Saúde dos Municípios de Parauapebas e Redenção do Pará, Drs. Levy Sadi e Waldinar Nunes, também manifestaram apoio à campanha e prontidão para a cooperação.

A campanha continua e a Amarbrasil vai em busca de um sistema democrática de UTI Aérea, salvando vidas de forma direta e indireta.

Acompanhe a campanha em nosso site e nas mídias sociais. 

O que falta na logística do Sistema Nacional de Transplantes e a as ações para acesso da população ao salvamento por UTI Aérea

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Em 2013 o Ministério da Saúde, através da Central Nacional de Transplantes (SNT), a ANAC, a Aeronáutica e as companhias TAM, GOL, OCEANAIR, AZUL e PASSAREDO assinaram um Acordo de Cooperação Técnica  para o transporte voluntário de órgãos e equipes do Sistema Nacional de Transplantes. Em 2014 essas empresas atenderam 102 cidades, apenas 15% do total de 688 cidades servidas de aeroportos públicos.

Tiradas as 102 servidas pelas cinco grandes e 12 servidas por regionais, as 574 cidades restantes são atendidas comercialmente somente por empresas que exploram o serviço de UTI AÉREA e TAXI AÉREO. A quase totalidade destas cidades tem capacidade hospitalar, mas falta-lhes logística para recepção e distribuição dos órgãos doados.

O país conta ainda com 1.706 aeroportos privados, homologados pela ANAC, aptos para pousos e decolagens de UTI AÉREA e TAXI AÉREO, grande parte em localidades remotas. Existem no Brasil mais de 170 Empresas operantes de UTI AÉREA e TAXI AÉREO.

A logística do transporte aéreo é o gargalo do Sistema Nacional de Transplantes, seja pela dificuldade de conciliar os tempos e horários de coleta de órgãos e de isquemia com os horários de partida dos voos das linhas das companhias citadas, seja pela dificuldade no transporte de órgãos, tecidos e equipes médicas de regiões não servidas por linhas aéreas para os centros hospitalares de referência ou o inverso.

A fila na Central Nacional de Transplantes (CNT) ultrapassa 30 mil pessoas anualmente esperando por um órgão para transplante. O número de órgãos em condições de doação desperdiçados pela ausência de oportunidade e combinação logística de transporte é imenso.

Carga tributária, taxas aeroportuárias, excessos de punição e burocracia, são alguns dos motivos que não só dificultam investimentos no setor, como definitivamente roubam à população o direito de acesso ao transporte aéreo.

 Tributar e taxar os serviços e consumos dos voos de salvamento em UTI Aérea como se fossem executivos é de uma insensibilidade e iniquidade sem precedente. Uma aeronave em voo de uma UTI Aérea é nada mais nada menos do que uma “ambulância de suporte avançado” do SAMU em trânsito no ar.

Ao par dessas e outras informações a Amarbrasil decidiu por atuar de forma voluntária em favor do SNT com a campanha UTI AÉREA DEMOCRÁTICA, dividida em três tópicos:

I-       Ações para ampliação da logística e apoio voluntário das empresas de UTI aérea ao Sistema Nacional de Transplante;

II-    Ações para acessibilidade popular aos serviços de UTI Aérea;

III-Ações para construção de plataforma de doações para custeio de transportes de órgãos e equipes de captação e transplantes.

A empresa BRASIL VIDA UTI AÉREA, considerada a maior no seguimento de aeromédico, acolheu a proposta da campanha e protocolou pedido de Adesão ao Acordo do SNT com as cinco grandes. A Coordenação do SNT encaminhou o pedido de adesão para a ANAC. O mesmo órgão informou que na ANAC também já corre um processo com pedido de Adesão feito pela LÍDER TAXI AÉREO.

Vários interesses pontuam esta campanha, desde o sentimento de solidariedade para com milhares de pessoas aguardando oportunidade de transplante no Brasil, a democratização e a expansão do serviço de UTI Aérea nas regiões mais remotas, o combate à pirataria e à concorrência desleal no setor, até o desafio e a experiência do exercício para a construção de modelo de serviço e atividade propositiva de alavanca da democracia participativa, de acompanhamento e orientação das políticas públicas.

Nesta campanha a Amarbrasil atua em diversos setores e seguimentos que SÓ A SOCIEDADE CIVIL tem legitimidade e independência para fazê-lo. A visão de trabalho e prestação de serviço da Amarbrasil é intuitiva, autoral.

A Amarbrasil é totalmente mantida pela sociedade civil, isenta do recebimento de recursos de origem pública ou partidos políticos.

Os números acima, somados à correta provocação e intensificação das interlocuções entre os vários atores envolvidos, apontam que a campanha UTI AÉREA DEMOCRÁTICA aqui proposta tem potencial para aumentar em até 1.000% o número de oportunidades de captação e transporte de órgãos do Sistema Nacional de Transplantes, em prazo bastante exíguo.

Indicativo concreto desta possibilidade é lembrar que no final da década de 1950 o serviço regular de linhas aéreas atendia a 375 cidades,para uma população de 51 milhões de pessoas e a economia era primária.

Outro indicativo é o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR, da Lei nº 13097 de 2015 – PDAR, que cria subvenção econômica a ser paga diretamente às empresas aéreas. Considerada a autorização para utilização de até 30% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil pelos próximos cinco anos, que é o tempo de duração do PDAR, os números da subvenção podem ultrapassar cinco bilhões de reais.

A campanha é também mais outro exemplo para a construção do conceito da democracia participativa de alta intensidade.

 

Uarian Ferreira

Advogado (OAB-GO 7.911) e superintendente

Veja lista de empresas e cidades atendidas pelo Acordo de Transporte Voluntário de Órgãos

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A campanha UTI AÉREA DEMOCRÁTICA segue em busca de maior amplitude e apoio para garantir direitos transindividuais para todos os brasileiros, cultivando a democracia e salvando vidas.

Para que você acompanhe todo o processo de pesquisa, compreensão e aplicação da campanha, nossa equipe irá divulgar durante todo o transcurso da campanha todos os dados, documentos e informações que, para nós, é de direito de todo cidadão.

Segue relação de empresas que aderiram ao Acordo de Transporte Voluntário de Órgãos e Equipes do SNT, com respectivas cidades atendidas.

O objetivo da Amarbrasil é garantir cobertura para todo o país, mas pra isso, precisamos nos unir como cidadãos brasileiros que buscam um futuro melhor.

Clique no link a seguir: Tabela Cidades – Amarbrasil

Amarbrasil

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Haverá hora que teremos o elogio dos que são a favor porque atuaremos contra;

hora haverá que atuaremos em defesa dos que são contra e os que são a favor nos condenarão; hora atuaremos contra os dois e teremos inimigos entre si unidos contra nós; hora estaremos certos e hora errados; hora começaremos certos e perderemos nossa razão no caminho, e também o contrário; hora arriscaremos a vitória ou a derrota e hora teremos a certeza de uma delas; hora seremos flexíveis, negociadores, e haverá momento que não existirá negociação e nem preço; hora não teremos lei e seremos só intuição e exercício deduzido do instinto de sobrevivência, convivência e sustentabilidade humana; hora haverá que a letra fria da lei será a nossa fortaleza; hora começaremos irmanados, com todos ao nosso lado e terminaremos sozinhos, deprimidos; hora haverá que nos condenarão no começo e vibrarão conosco no final; hora estaremos à esquerda da esquerda e outras vezes à direita da direita;

 

defenderemos débeis, que se tornarão fortes e se voltarão contra nós;

 defenderemos fortes que se tornaram débeis e fortes que se tornarão mais fortes; hora os débeis e os fortes seremos nós, a AMARBRASIL, homens, mulheres, jovens, idosos e crianças associados ou não, representados ou substituídos no exercício de direitos, de expressão de ideias e diversidade de pensamentos, de razões apaixonadas e do contraditório, que são os materiais sobre os quais e com os quais construímos a República Federativa do Brasil. Estado democrático de direito que se consolida, fortalece, aprofunda e sutiliza tanto quanto mais as instituições são desafiadas.

A finalidade e objetivo da AMARBRASIL é a defesa da democracia,

da alegria, da generosidade, da diversidade, da sustentabilidade, riqueza e fortuna chamada BRASIL e, por consequência, o exercício de direitos deduzidos em petição dirigida às instituições, em especial ao Poder Judiciário, seja na condição de representante, substituta processual ou mandatária de pessoas físicas e jurídicas, em qualquer canto do Brasil.

Associação Nacional para Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Democracia – AMARBRASIL.

Uarian Ferreira

Superintendente