Segue abaixo o link para visualização da Ação Civil Coletiva contra o Excesso de Publicidade da Indústria de Refrigerantes. Clique no link abaixo para vizualizar a Ação Civil Coletiva: Inicial – Indústria de Refrigerantes – Proc. 19645-79.2010.4.01.3400
Petição de MS Coletivo impetrado pela AMARBRASIL visando a concessão aos associados contribuintes do Fisco de Goiás do direito ao parcelamento e transação de créditos tributários no âmbito judicial, constante do disposto da Lei 16.675/2009, afastando-se o lapso temporal de dois anos contados do protocolo da execução fiscal. Para abrir a petição inicial, clique no […]
Petição de Mandado de Segurança Coletivo de defesa de cidadãos produtores pedindo a suspensão e anulação de atos infligidos pelos agentes do ICMbio – RVS Veredas do Oeste Baiano relativos: 1 – ao embargo (apreensão) da produção (colheita da atual safra/2010); 2 – ao embargo das áreas de cultivo na região do Alto do Jaborandi-BA. […]
In order to build harbors and railroads in the early XX century, Brazil has borrowed money from citizens and banks in Europe issuing bearer bonds that now, a hundred years later and belonging to Brazilians, can be used as guarantee on public tenders and on infrastructure constructions, ironically for the same purpose they were once […]
Para os cálculos dos títulos franco-ouro sigo a orientação do Prof. Eduardo Calmon Costa (engenheiro e administrador, B.S. (University of Southwestern Louisiana, Lafayette, LA), M.S. (Northwestern University, Evanston, Illinois), PhD (University of California, Davis, CA), pioneiríssimo da escripofilia no Brasil e por certo, na atualidade, um dos mais profundos estudiosos dos mecanismos de cálculo e […]
Para construção de portos e ferrovias no início do século XX o Brasil tomou dinheiro emprestado de cidadãos na Europa, oferecendo títulos ao portador com promessa de pagar principal e juros em ouro. A questão é das mais curiosas e interessantes e foi aberta pela edição do Decreto Legislativo nº 20, de 1962 – ainda […]
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade, decidiu que a Amarbrasil tem legitimidade para atuar, como substituto processual, em Mandado de Segurança Coletivo formulado contra o Estado de Goiás. O Tribunal acolher Parecer da Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás que, no mesmo processo, também […]
No final de 2007 fui convidado para estudar e apresentar alternativa para o caso de uma família de produtores rurais de Mineiros, no sudoeste goiano, cujas terras estavam indo a leilão. A ação de execução, formulada pelo Banco do Brasil, já transcorria há mais de 10 anos e buscava receber da família dívida por confissões […]
ORIGEM E LEGITIMIDADE DA AMARBRASIL A AMARBRASIL nasceu da percepção do definhamento de respostas sociais da advocacia individual em face da nova realidade sócio-econômica brasileira, da necessidade de existência de instrumento ágil e legítimo capaz: – de oportunizar aos “núcleos vivos” ou “reagentes” da sociedade o exercício do direito de petição ao Judiciário patrocinando ações […]
Você sabe o que está comendo? Agência Nacional de Vigilância Sanitária quer informar a população sobre os riscos do consumo de alguns produtos, mas indústrias dos alimentos e da publicidade insistem na desinformação. Se somos o que comemos, como defende a médica Gillian McKeith em seu livro “Você é o que Você Come!” (Ed. Alegro), […]